Valor do Bolsa Família de outubro é confirmado pelo Governo

O Governo Federal confirmou reajuste no piso e nos valores complementares do Programa Bolsa Família (PBF). De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a medida terá vigência a partir do mês-base de outubro e valerá para todos os beneficiários do auxílio.

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É a primeira correção nos benefícios relacionados ao Bolsa Família desde a recriação do programa, que aconteceu em 2023. O cálculo teve como base o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), tendo em vista o período de junho de 2023 a agosto deste ano.

A partir dessas circunstâncias, o percentual de reajuste foi definido em 15,04%. “Isso está sendo feito sem nenhuma variação adicional da despesa total nossa (…), dentro do nosso espaço fiscal e com absoluta responsabilidade”, defendeu o ministro do MPO, Bruno Moretti.

A parcela de outubro, que já virá com os valores atualizados, começará a ser depositada no dia 19/10, com escalonamento organizado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), documento comum a todos os beneficiários do programa.

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Para ter direito ao auxílio mensal, os interessados devem ter renda familiar per capita (por pessoa) de até R$ 218,00 por mês. Além disso, é necessário ter registro válido e atualizado no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A inscrição na base de dados é feita diretamente no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo do município de residência. Ademais, a atualização do cadastro também pode ser efetuada no mesmo estabelecimento, conforme informa o Governo Federal.

A triagem para aprovação é feita pelo MDS, pasta relacionada às iniciativas de Assistência Social no país. Caso os requisitos sejam cumpridos, a carta de elegibilidade é enviada por meio de correspondência para o endereço residencial informado na inscrição do CadÚnico.

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Piso do Bolsa Família e valores extras de outubro

Com o anúncio recente do Governo Federal, o piso do programa, que era R$ 600,00, passa a ser de R$ 691,00. É o mínimo possível que cada unidade familiar terá direito a partir da parcela de outubro, desde que esteja dentro da lista de beneficiários do Bolsa Família.

Os valores extras também passaram por ajustes. Antes, o benefício voltado para cada criança da família com idade entre zero e seis anos era de R$ 150,00. Com a nova correção, o auxílio complementar passa a ser de R$ 173,00.

Já o benefício para cada gestante, nutriz em época de amamentação e jovem com idade entre sete e 18 anos incompletos, por sua vez, será pago no valor de R$ 58,00 em vez de R$ 50,00. A consulta oficial será disponibilizada no aplicativo do Bolsa Família e do Caixa Tem.

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Geralmente, os dados são atualizados na semana em que os pagamentos têm início. Caso queira obter mais informações, é possível entrar em contato com o Disque Social 121 do MDS. As ligações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, mas somente em dias úteis.

Datas de pagamento

A parcela de outubro do Bolsa Família será paga em ordem escalonada a partir do dia 19/10, considerando o dígito final do NIS. Quem tem o último algarismo 1 no documento, dessa maneira, já recebe o benefício do mês-base no primeiro dia do calendário.

Os demais devem aguardar pela ordem definida no cronograma do MDS. A única exceção diz respeito aos beneficiários que, atualmente, vivem em cidades/estados em situação de calamidade ou emergência pública. Nesse caso, independentemente do NIS, o valor cairá no dia 19/10.

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A lista oficial com os municípios atendidos geralmente é divulgada no portal do GOV.BR, mas, se houver dúvidas, é possível conferir a data de pagamento nos canais oficiais de comunicação, como o aplicativo do Bolsa Família. Confira, abaixo, o calendário oficial e o escalonamento: