O Tribunal de Justiça do Estado do Acre lançou o edital nº 01/2024 do processo seletivo TJ AC para contratação temporária e cadastro de reserva de Juízes Leigos, que devem ter formação de nível superior em direito.
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O certame será executado pela Universidade Patativa do Assaré, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. A seleção conta com prova objetiva em formato online, marcada para janeiro de 2025.
Vagas
O processo seletivo oferece 4 vagas imediatas e formação de cadastro reserva, com um total de 300 vagas distribuídas entre os grupos regionais:
- Grupo 1: Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri – 1 vaga + 50 cadastro reserva;
- Grupo 2: Acrelândia, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard e Capixaba – cadastro reserva (50);
- Grupo 3: Bujari, Manoel Urbano, Sena Madureira, Tarauacá e Feijó – cadastro reserva (50);
- Grupo 4: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves – 1 vaga + 50 cadastro reserva;
- Grupo 5: Rio Branco – 2 vagas + 100 cadastro reserva.
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com remuneração baseada na produtividade, garantindo o mínimo equivalente ao vencimento de Analista Judiciário – Nível 1.
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Inscrições
As inscrições estarão abertas de 2 de dezembro até as 23h59 do dia 19 de dezembro de 2024 (horário do Acre). Os interessados devem acessar o site da Universidade Patativa do Assaré e preencher o formulário eletrônico.
A taxa de inscrição é de R$ 100,00, com isenção disponível para candidatos inscritos no CadÚnico, eleitores convocados pela Justiça Eleitoral, doadores de sangue e medula óssea. O prazo para solicitar isenção está definido no edital de abertura.
Provas
A seleção será composta por uma prova objetiva, com 60 questões de múltipla escolha, realizada online na data prevista de 12 de janeiro de 2025, às 14h (horário do Acre).
O acesso à prova será feito pelo site da Universidade Patativa. Os critérios de aprovação incluem nota mínima de 50% para ampla concorrência. Para candidatos negros, indígenas e pessoas com deficiência, a pontuação mínima exigida é de 30%.
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Em caso de empate, serão considerados: maior pontuação em Direito do Consumidor, maior idade, ter exercício a função de jurado e ter sido convocado pela Justiça Eleitoral do Acre.
Importante
Para ler o edital completo e obter mais informações, consulte o site da Universidade Patativa do Assaré. Dúvidas podem ser direcionadas para o e-mail: [email protected] ou para os telefones: (88) 3512-2450 | 0800 591 8710.
