Novos editais foram divulgados para promover o processo seletivo da SEAP MA (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão).
continua depois da publicidade
Os editais nº 140/2026 e nº 141/2026 oferecem oportunidades que estão distribuídas entre as cidades de Rosário e São Luís.
Edital nº 140/2026
O edital nº 140/2026 forma cadastro reserva para Agente Penitenciário Masculino, com atuação na unidade prisional da cidade de Rosário (MA).
Para concorrer, é necessário possuir diploma de graduação em qualquer área de formação, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
continua depois da publicidade
Também é exigida Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para dirigir, no mínimo, na categoria “B”, além dos demais requisitos previstos no documento.
A remuneração mensal é de R$ 3.952,58, já acrescida das vantagens pecuniárias permanentes e temporárias estabelecidas em lei. A jornada corresponde a 40 horas semanais e poderá ser cumprida em regime plantonista, com escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, ou como diarista, com oito horas diárias.
Edital nº 141/2026
Já o edital nº 141/2026 é destinado exclusivamente a candidatas do sexo feminino e forma cadastro reserva para Auxiliar Penitenciário Temporário nas unidades prisionais de São Luís (MA).
Neste caso, a escolaridade mínima exigida é ensino médio ou profissionalizante completo. A remuneração estabelecida é de R$ 1.822,34 por mês, para jornada de 40 horas semanais, que poderá ser cumprida em escala de plantão, conforme a necessidade da unidade de lotação.
continua depois da publicidade
Nos dois editais, os contratos temporários terão duração inicial de 24 meses, com possibilidade de prorrogação dentro dos limites previstos na legislação estadual.
Inscrições
Os interessados poderão realizar as inscrições pela internet, por meio do sistema de processos seletivos da SEAP MA.
O período começou no dia 28 de setembro e permanece aberto até as 23h59 de 12 de outubro de 2026, considerando o horário local.
Durante a inscrição, os candidatos deverão preencher as informações solicitadas e anexar, em formato PDF, os documentos comprobatórios exigidos para cada cargo.
Os editais também mencionam a doação de um livro paradidático novo ou usado, destinado à criação de bibliotecas nas unidades prisionais do Maranhão. A doação não é obrigatória e poderá ocorrer no momento da contratação.
continua depois da publicidade
Da classificação
A classificação será realizada inicialmente por meio de análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório. Nessa etapa, serão considerados os documentos e qualificações profissionais apresentados pelos candidatos, conforme os critérios de pontuação estabelecidos nos anexos de cada edital.
A segunda fase será composta pelo Teste de Aptidão Física (TAF), também eliminatório e classificatório.
Depois da conclusão das duas fases e da homologação do resultado final, a administração poderá convocar candidatos classificados conforme a necessidade de contratação.
Os convocados deverão participar de curso de formação profissional realizado pela Academia de Gestão Penitenciária (AGPEN). A aprovação nessa etapa será requisito obrigatório para a contratação.
Ambos os editais estão disponíveis para leitura no site de seleção da SEAP MA.
