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Quer pagar menos na conta de luz? Conheça o ‘Luz do Povo’ e descubra se você tem direito!

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Imagine a surpresa agradável ao ver sua conta de luz chegando zerada ou com um desconto no próximo mês. Muita gente ainda não sabe, mas o programa Luz do Povo já está transformando a realidade de milhões de brasileiros.

A nova medida favorece quem mais precisa, ajudando a equilibrar o orçamento e trazer mais conforto para as famílias. Se você faz parte do Cadastro Único ou recebe algum benefício social, é possível que já tenha direito a essa novidade que pode amenizar o peso no seu bolso. Continue a leitura para conferir todos os detalhes.

Como funciona a isenção na conta de luz?

Desde julho de 2025, quem se enquadra nos critérios estabelecidos tem direito a esta redução ou até mesmo à isenção total da tarifa de energia. O desconto é aplicado de maneira automática, desde que as informações estejam atualizadas junto à distribuidora de energia e o cadastro esteja regular no CadÚnico.

Descontos na conta de luz

A partir de 2026, o programa será ampliado: famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita entre meio e um salário mínimo, e consumo de até 120 kWh mensais, terão isenção na cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), representando um desconto na conta de luz.

Estima-se que o programa irá beneficiar direta ou indiretamente cerca de 115 milhões de brasileiros, tornando a energia elétrica mais acessível e menos onerosa para grande parte da população.

O que é o programa Luz do Povo?

O Luz do Povo é uma iniciativa que foi sancionada pelo Governo Federal, em 8 de outubro de 2025, que amplia e reajusta a Tarifa Social de Energia Elétrica. A proposta é garantir isenção total da conta de luz para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Com a sanção presidencial e o início da nova regra, estima-se que mais de 17 milhões de famílias sejam contempladas nessa primeira etapa, o que representa cerca de 60 milhões de pessoas em todo o país.

Quem tem direito ao Luz do Povo?

Imagem de mão próxima à lâmpada branca, ilustrando os benefícios do programa Luz do Povo.
Famílias inscritas no CadÚnico que atendem aos critérios de renda têm direito à isenção da conta de luz do programa Luz do Povo./ Imagem: Agência Brasil

Os critérios principais para acesso são claros. Confira se você se enquadra:

  • Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706 em 2025).
  • Consumo mensal de até 80 kWh: quem fica nesse limite terá a conta de luz totalmente zerada.
  • Recebedores do BPC: beneficiários do Benefício de Prestação Continuada.
  • Comunidades indígenas e quilombolas de baixa renda, também incluídas como prioridade.

Quem consome até 120 kWh por mês terá direito a um desconto aproximado de 12% no valor da fatura, um benefício previsto para cerca de 55 milhões de brasileiros já no início de 2026.

De onde vêm os recursos para o programa?

O financiamento do Luz do Povo é feito pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Trata-se de um fundo que reúne aportes de consumidores privados e empresas do setor elétrico, usado exclusivamente para políticas públicas na área de energia elétrica.

O custo anual do Luz do Povo deve chegar a até R$ 10 bilhões, valor já estimado pelo governo.

Como se cadastrar no CadÚnico para ter direito ao Luz do Povo?

Se você ainda não faz parte do CadÚnico, é possível se inscrever gratuitamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa. É necessário apresentar:

  • Documento de identidade com foto (RG, CNH ou equivalente);
  • CPF ou título de eleitor de todos os membros da família;
  • Comprovante de residência atualizado.

Após efetivar o cadastro, basta informar à sua distribuidora de energia que a família está inscrita. Com isso, a isenção ou desconto é aplicado na próxima conta, caso o consumo e demais critérios sejam atendidos.

Perguntas frequentes

  • Quem tem direito ao Luz do Povo?
    Famílias inscritas no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo por pessoa, consumo até 80 kWh, beneficiários do BPC, indígenas e quilombolas de baixa renda.
  • Como manter o benefício ativo?
    Mantenha o CadÚnico atualizado, controle o consumo e comunique qualquer alteração de renda ou endereço.

Continue acessando o NOTÍCIAS CONCURSOS e confira mais informações sobre o assunto.

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