O Programa Pé-de-Meia é uma política de incentivo financeiro voltada a estudantes que estejam matriculados e frequentando o ensino médio em redes públicas de ensino no país. Dentre a cartela de benefícios, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza o “Incentivo-Frequência”.
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O auxílio fornece até nove parcelas mensais de R$ 200,00 para estudantes de nível médio, além de, no máximo, quatro cotas por semestre aos alunos da modalidade EJA; nesse caso, o pagamento é de R$ 225,00, conforme consta no regulamento oficial do programa.
Para se tornar elegível ao benefício do Pé-de-Meia, é necessário possuir frequência mínima de 80% no mês de referência para os pagamentos. A consulta da situação escolar pode ser feita na plataforma específica do MEC, com acesso feito por meio dos dados cadastrados no GOV.BR.
“A página de consulta traz todas as informações sobre a iniciativa de forma simples, transparente e acessível, e é possível acessá-la de qualquer computador, celular ou tablet, no portal do MEC, por meio da conta gov.br do estudante”, ressalta a pasta.
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A parcela de novembro do Incentivo-Frequência começará a ser paga no dia 23/11, considerando o escalonamento feito a partir do mês de aniversário dos estudantes. O calendário confirmado pela pasta da Educação será concluído no último dia útil do mês, 30.
Alcance do programa
De acordo com informações disponibilizadas pelo SEB/MEC em outubro, o Programa Pé-de-Meia já alcançou cerca de 7,4 milhões de estudantes de nível médio e da modalidade EJA entre 2024 e 2026. O investimento total, até o momento, é de R$ 24 bilhões.
Em razão da política de incentivo financeiro no segmento de “poupança”, a evasão escolar foi reduzida em 61% entre 2022 e 2025. O programa foi lançado em novembro de 2023 e possui pelo menos quatro benefícios, como o Incentivo Enem e o de conclusão de ano letivo.
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Canais de atendimento
Caso queira mais informações relacionadas ao programa, é possível entrar em contato com os canais oficiais de atendimento. O primeiro deles é o Fale Conosco do MEC pelo telefone 0800 616161. A pasta também disponibiliza uma página com perguntas frequentes.
Para esclarecimentos sobre os depósitos, a Caixa Econômica Federal (CEF) atende pelo telefone 4004-0-104 em capitais e regiões metropolitanas, além do telefone 0800-104-0-104 para as demais regiões do território brasileiro.
Outras formas de contato com o banco: Atendimento Caixa Cidadão pelo telefone 0800-726-0207, SAC (sugestões, reclamações e elogios) a partir de ligações para 0800 726 0101 e a Central de Ouvidoria pelo telefone 0800-725-7474.
Calendário do Pé-de-Meia de novembro
Em novembro, o Incentivo-Frequência será depositado a partir do dia 23/11. O escalonamento segue o mês de aniversário dos beneficiários do programa. Sendo assim, o primeiro dia do cronograma é destinado para os estudantes que nasceram em janeiro ou fevereiro.
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Os demais pagamentos serão feitos nos dias úteis subsequentes. Confira a ordem definida e confirmada pelo MEC:
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- Nascidos em janeiro e fevereiro: 23/11;
- Nascidos em março e abril: 24/11;
- Nascidos em maio e junho: 25/11;
- Nascidos em julho e agosto: 26/11;
- Nascidos em setembro e outubro: 27/11;
- Nascidos em novembro e dezembro: 30/11.
