Mesmo que o atendimento presencial ainda seja exigido para concluir as etapas de formalização, os brasileiros podem realizar o agendamento do pedido para emitir a nova carteira de identidade sem sair de casa, direto pelo computador ou dispositivo móvel.
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O procedimento, em contrapartida, varia de estado para estado. Nem todos podem oferecer essa alternativa. Por isso, é importante verificar como funcionam as etapas em cada unidade federativa.
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) substituirá gradualmente o antigo RG, definindo o CPF como a única forma de identificação no país. O objetivo é inibir fraudes ou inconsistências de dados, visto que, antes, era possível realizar a emissão de vários RGs por pessoa.
A CIN conta com vários dispositivos de segurança para resguardar os cidadãos, como QR Code único e padrão internacional por meio do código MRZ.
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“Com a CIN, as pessoas já podem ter em mãos um documento seguro, com número único (CPF) e padrão nacional. Além disso, a nova carteira é uma porta de entrada para serviços públicos e benefícios sociais, simplificando a vida dos cidadãos. A nova carteira de identidade também é digital e está disponível no aplicativo GOV.BR”, explica o Governo Federal.
A emissão não é necessária de imediato. Portanto, os brasileiros não precisam ter pressa para realizar o pedido o quanto antes. Até porque o modelo antigo do RG permanecerá vigente até 28 de fevereiro de 2032. Somente a partir desse prazo a nova CIN se tornará obrigatória.
“Um dos benefícios da CIN é a melhoria dos cadastros da administração pública, que são fundamentais para a implantação de políticas públicas”, justifica o Governo Federal. Vale ressaltar que a primeira via da versão física é gratuita em todo o país, caso seja emitida em papel.
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Validade da nova carteira de identidade
A validade do novo documento será contabilizada a partir da data em que houver a emissão junto aos órgãos competentes. Para crianças de até 11 anos, a CIN continuará válida durante cinco anos. Para pessoas com faixa etária entre 12 e 59 anos, o vencimento é de 10 anos.
Por sua vez, a validade tem período indeterminado no caso de cidadãos que tenham 60 anos ou idade superior. Uma das principais vantagens da CIN diz respeito aos dados visuais, que são estruturados de acordo com o padrão internacional de funcionamento.
O novo documento conta com o mesmo código utilizado em passaportes, ou seja, possui uma zona legível por máquina, conhecida pela sigla MRZ. Assim, as informações podem ser lidas e autorizadas nos países em que o Brasil tem acordo para viagens; é o caso do Mercosul.
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Como adiantar o pedido sem sair de casa
O primeiro passo para obter a nova identidade corresponde ao agendamento do pedido. Essa etapa pode ser feita pela internet na maioria dos estados, sem sair de casa. Antes de mais nada, é importante verificar como o procedimento é realizado em sua unidade federativa.
Geralmente, é necessário entrar no portal do órgão responsável pela identificação civil no estado em que o indivíduo reside. Outra possibilidade é acessar o sistema de atendimento que é delimitado pelo governo de cada estado.
Na página indicada, os cidadãos devem informar os dados pessoais nos campos correspondentes, além de selecionar a unidade de atendimento disponível dentro do horário e da data de preferência.
Na maioria das unidades federativas, o agendamento pode ser feito online. Já as demais etapas, como apresentação dos documentos comprobatórios, assinatura e coleta de digitais, devem ser efetuadas na unidade em que houve o agendamento para a formalização do pedido.
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O site do Governo Federal disponibiliza a lista de sites por estado onde é possível realizar o respectivo agendamento.
Vale salientar que Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro já disponibilizam a entrega do documento pelos Correios, sem a necessidade de comparecer ao posto de atendimento mais uma vez.
O serviço é gratuito no Rio de Janeiro, mas há cobrança de taxas específicas no caso de São Paulo. O prazo para entrega em Minas Gerais gira em torno de 15 dias úteis.
