MEC abre 6 mil vagas no ensino superior para estrangeiros

O Ministério da Educação (MEC), em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), abriu nesta sexta-feira, dia 21 de julho, o período de inscrição para o processo seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), com ingresso em 2024.

A cerimônia de divulgação do PEC-G 2024 aconteceu também hoje (21), no período da tarde, em Brasília (DF). O encontro contou com a presença de autoridades e representantes de entidades da Educação no auditório do edifício do Anexo II do MEC. O evento pôde ser assistido ao vido pelo público em transmissão feita no canal do MEC no YouTube. 

O PEC-G é um dos programas de mobilidade acadêmica mais antigo do Brasil. Em vigor desde 1965, o programa promove oportunidades para que estudantes estrangeiros façam um curso de graduação no Brasil de forma gratuita em instituições brasileiras de ensino superior. 

PEC-G 2024: Inscrições

De acordo com o cronograma do programa, as inscrições para o PEC-G 2024 poderão ser feitas até o dia 18 de agosto de 2023. Para participar, os estudantes devem cumprir os pré-requisitos indicados no edital nº 5/2023.

Conforme estabelecido no documento, para se inscrever o programa o estudante deve:

• Ser residente no exterior e não portar visto permanente ou de qualquer outro tipo de visto temporário para o Brasil;
• Ter idade mínima de 18 anos completos até 31 de dezembro de 2023;
• Apresentar Termo de Responsabilidade Financeira que assegure meios para custear as despesas com transportes e para subsistência no Brasil durante o curso de graduação;
• Firmar Termo de Compromisso em que se comprometa a cumprir as regras do PEC-G;
• Apresentar Certificado de conclusão do ensino médio.

Além disso, é pré-requisito ter proficiência em Língua Portuguesa. Nesse sentido, o estudante interessado em cursar uma graduação gratuitamente no Brasil deve apresentar Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras).

O edital estabelece ainda que as inscrições são gratuitas. O interessado deverá realizar o procedimento de inscrição junto a uma representação diplomática ou consular brasileira de um dos países participantes do?programa, conforme listado no edital.

O programa conta com 69 países conveniados. A maior parte dos países são da África (29) e da América Latina e Caribe (25). Mas há também países da Europa, da Ásia e da Oceania que são conveniados.

Oferta de mais de 6 mil vagas

De acordo com o anúncio do governo federal, estão sendo ofertadas mais de 6 mil vagas nesta edição do PEC-G.  As oportunidades estão distribuídas entre 342 cursos de graduação.

Ao todo, o programa conta com a participação 102 instituições de educação superior de todas as regiões do país. Os estudantes selecionados nessa edição iniciarão os cursos em 2024.

PEC-G 2024:?Processo de seleção

Ainda segundo indicado no edital, para fins de classificação dos inscritos, o MEC instituirá uma comissão de seleção. Essa comissão avaliará o perfil do candidato, tendo em vista os critérios estabelecido quanto a adequação do estudante ao programa. 

Nesse sentido, a banca composta por servidores e docentes de instituições federais e de ensino fará uma análise do histórico escolar e demais documentos exigidos para a candidatura. Entre os critérios avaliados estão o nível de proficiência alcançado pelo estudante no Celpe-Bras e renda.

Resultado

Segundo o cronograma, a divulgação da lista de aprovados no Processo Seletivo do PEC-G 2024 acontecerá a partir do dia 30 de outubro de 2023. A divulgação será realizada na página do MRE, havendo a possibilidade de divulgação de uma lista de espera. 

O resultado final será divulgado após o preenchimento das vagas porventura decorrentes de desistências e estará disponível a partir de 13 de novembro.

Acesse edital do PEC-G 2024 na íntegra para mais informações.