Uma nova rodada do Benefício de Prestação Continuada, BPC, será paga a partir do dia 25/11, tendo em vista o mês-base de novembro. Assim como nos lotes anteriores, o valor da parcela equivalerá ao salário mínimo vigente, R$ 1.412,00, por beneficiário do programa.
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Para se tornar elegível, é necessário idoso com pelo menos 65 anos de idade ou pessoa com deficiência (PcD) de qualquer faixa etária. Em ambos os casos, a renda familiar mensal per capita não pode ultrapassar o limite de 1/4 do piso nacional, conforme as regras do LOAS.
O calendário de pagamentos é o mesmo do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), já que a autarquia operacionaliza os pagamentos. Mais especificamente, são as datas destinadas aos segurados que recebem o piso, como é o caso também dos inscritos no BPC.
Por outro lado, vale salientar que o programa, por ser assistencial, é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pasta ligada ao Governo Federal. O BPC, portanto, não configura como uma aposentadoria.
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As parcelas não são vitalícias e somente continuam sendo concedidas se os beneficiários cumprirem os requisitos exigidos. A partir do momento em que o lote do mês é liberado, o prazo para sacar o recurso equivale a 45 dias. E se não houver resgate no prazo limite?
Nesse caso, o dinheiro volta aos cofres das iniciativas sociais do Governo Federal. Em caso de qualquer dúvida, entre em contato com o Disque Social do MDS pelo número 121. Quanto à concessão dos pagamentos, você também pode falar com a Central 135 do INSS.
Quando a consulta ficará disponível?
A consulta poderá ser feita pelo sistema Meu INSS, que tem versão para web e mobile (Android e iOS). No entanto, os dados somente ficarão atualizados na semana em que os pagamentos de novembro tiverem início. E como funciona, afinal de contas, a verificação no sistema?
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Bastará acessá-lo com os dados anteriormente cadastrados no portal GOV.BR. Feito o login, o usuário deverá clicar em “Extrato de Pagamento” para visualizar as informações do novo lote, como valor, situação cadastral e outros detalhes pertinentes.
A solicitação para entrada na lista de contemplados pode ser feita pelo mesmo sistema, mais precisamente na opção de “Benefício de Assistência À Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”.
Calendário BPC de novembro
Os pagamentos do mês-base de novembro ficarão disponíveis a partir do dia 25/11. Por sua vez, o escalonamento funciona a partir do penúltimo dígito que aparece antes do traço no documento NB. Aqueles com penúltimo algarismo 1 recebem no primeiro dia do calendário.
Confira todas as datas oficiais que já foram anunciadas pelo INSS:
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| Penúltimo Dígito do NB | Dados de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de novembro |
| 2 | 26 de novembro |
| 3 | 27 de novembro |
| 4 | 28 de novembro |
| 5 | 29 de novembro |
| 6 | 2 de dezembro |
| 7 | 3 de dezembro |
| 8 | 4 de dezembro |
| 9 | 5 de dezembro |
| 0 | 6 de dezembro |
Calendário BPC foi definido pelo INSS. Foto: Reprodução / INSS
