Já pensou em conquistar a primeira habilitação sem pagar nada, mesmo diante de tantos desafios financeiros? O Programa CNH Social está oferecendo essa chance para milhares de pessoas!
Com o anúncio do governo sobre a prorrogação das inscrições até 1º de novembro de 2025, aumenta a expectativa de quem sonha em dirigir legalmente e expandir suas possibilidades no mercado de trabalho.
Saiba como participar, os principais requisitos e todos os detalhes sobre essa iniciativa que pode transformar vidas.
O que é o Programa CNH Social?
O Programa CNH Social, coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), é uma política pública que disponibiliza a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente para pessoas de baixa renda. O projeto foi oficializado por meio da Medida Provisória nº 507, de 10 de setembro de 2025, e regulamentado pelos Decretos n° 40.495 e n° 40.658.
A ação surgiu da necessidade de promover inclusão social e mais acesso a oportunidades de emprego, buscando atender cerca de 72 municípios do estado inseridos no Sistema Nacional de Trânsito.
Quem pode se inscrever nas vagas da CNH Social?
Para participar do programa, é preciso seguir algumas regras importantes. O candidato deve estar com seu cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O registro tem de ter sido lançado até 29 de agosto de 2025 na base nacional.
Outro ponto é que o endereço informado na inscrição precisa ser o mesmo do CadÚnico, além de só serem aceitas as inscrições realizadas no município de residência do candidato. Também é obrigatório atender aos critérios estabelecidos pela legislação estadual que regulamenta o programa.
Como funciona o processo de inscrição?
Diante do grande interesse popular, o Governo do Maranhão ampliou o prazo para as inscrições, que agora vão até o dia 1º de novembro de 2025. São ao todo 10 mil vagas, divididas entre 6 mil para a categoria A (moto) e 4 mil para a categoria B (carro). As inscrições podem ser realizadas de forma totalmente digital no site do Detran-MA ou presencialmente em qualquer unidade do Detran do estado.
A procura superou expectativas e gerou mais de 300 mil cadastros apenas nesta edição.
O que o Programa CNH Social oferece de benefício?
Quem for selecionado pelo programa terá acesso gratuito a todas as etapas do processo de habilitação, o que inclui:
- Isenção de todas as taxas do Detran-MA.
- Exames médicos e psicológicos.
- Curso teórico de legislação.
- Aulas práticas e teóricas de direção.
- Provas obrigatórias.
- Emissão da Permissão para Dirigir (PPD).
O atendimento dos selecionados acontece de forma integrada.
Etapas e cronograma do programa em 2025
O calendário de 2025 estabelece as seguintes datas para o Programa CNH Social:
- Inscrições: 03/10 a 01/11
- Relação de inscritos: 04/11
- Homologação prévia: 12/11
- Sorteio eletrônico: 14/11
- Lista de sorteados: 14/11
- Abertura do processo RENACH: 24/11 a 23/12
Todas as atualizações, comunicados e demais informações podem ser acompanhadas nos canais oficiais do Detran-MA nas redes sociais ou diretamente nas unidades físicas.
Perguntas frequentes
- Quem pode participar do CNH Social?
O programa é destinado a pessoas de baixa renda, cadastradas no CadÚnico até 29 de agosto de 2025 e residentes em um dos 72 municípios maranhenses participantes. - Posso me inscrever fora do meu município de residência?
Não, as inscrições só serão aceitas no município onde o candidato já está cadastrado no CadÚnico. - Como saberei se fui selecionado?
O Detran-MA divulgará a lista de sorteados, conforme o cronograma previsto. - O que está incluído no benefício?
Todas as etapas como taxas, exames, cursos e emissão do documento, são gratuitas para os selecionados.
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Assista ao vídeo abaixo e aproveite para entender a proposta da CNH sem autoescola:
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