Você já imaginou conquistar o direito de dirigir sem precisar passar meses frequentando cursos tradicionais e pagando caro por isso? O Governo Federal está debatendo mudanças profundas no processo de obtenção da CNH, trazendo a promessa de tornar esse documento mais acessível, flexível e, principalmente, muito mais barato.
A possibilidade de se preparar para as provas teórica e prática por conta própria, e não mais obrigatoriamente em uma autoescola, pode representar economia de até 80% no bolso dos brasileiros.
Entenda agora o que muda, para quem muda e de que forma essa proposta pode transformar o acesso à habilitação em 2025.
O que muda na obtenção da CNH?
A mais recente proposta elimina a obrigatoriedade de aulas presenciais em centros de formação de condutores (CFCs) para conquistar a primeira habilitação. Agora, os candidatos poderão estudar em casa, por ensino à distância (EAD) credenciado, em formato digital oferecido pela própria Senatran ou, se preferirem, continuar optando pelo modelo presencial nas autoescolas tradicionais.
O processo para requerer o documento começará diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT). A proposta permanece aberta para consulta pública na plataforma Participa + Brasil durante este mês, permitindo que qualquer cidadão envie sugestões e colabore com o novo modelo.
Formação livre
O novo modelo dispensa o número mínimo de horas de aulas práticas. Atualmente, são exigidas pelo menos 20 horas de direção. Agora, cada candidato poderá preparar-se conforme suas próprias necessidades, seja praticando com instrutores autônomos devidamente credenciados, seja contratando uma autoescola, seja treinando com outros meios permitidos. No entanto, permanece: para obter a CNH, a aprovação nos exames teórico e prático continuará obrigatória.
Isso significa que a responsabilidade pela preparação passa a ser do próprio candidato, que terá ampla liberdade para escolher o método de estudo e treino que mais se encaixa no seu perfil e orçamento.
Novo modelo pode tornar a CNH até 80% mais barata
Ao retirar a necessidade de pagamento das autoescolas e permitir o ensino em formatos digitais, a proposta deve reduzir os custos envolvidos no processo. Atualmente, tirar a carteira pode chegar a R$ 3,2 mil. Com as mudanças, esse valor pode cair para cerca de 80%, dando margem para que mais brasileiros regularizem sua situação no trânsito.
Além disso, mais flexibilidade na escolha dos prestadores de serviço deve estimular a concorrência, tornando-o menos burocrático e caro. Os instrutores autônomos também devem ser credenciados e formar-se em cursos oficiais, inclusive EAD, de acordo com os critérios rigorosos dos Detrans e da Senatran.
Exames e o credenciamento dos instrutores
Os exames de legislação de trânsito e de direção veicular permanecem como etapa obrigatória, aplicados pelos Detrans estaduais. A formação, por outro lado, fica desacoplada da obrigatoriedade de instituições específicas, podendo ser realizada de forma individual, em grupos, presencial ou remotamente.
Já os instrutores autônomos deverão passar por formação digital padronizada, avaliações, e serão autenticados digitalmente. O objetivo é garantir acesso e manter a qualidade dos treinamentos, mesmo com a diversificação das formas de preparo.
Impacto nas categorias C, D e E
Outra novidade é que, caminhoneiros, motoristas de ônibus e condutores de veículos articulados também terão processos facilitados, com menos burocracia e mais possibilidade de escolha de formação. As mudanças não restringem a preparação às autoescolas, ampliando as opções para quem deseja atuar profissionalmente no trânsito.
Segurança viária
Estima-se que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. Ao modernizar o acesso e baratear os custos, espera-se diminuir a condução irregular e, ao mesmo tempo, facilitar a fiscalização, pois o novo sistema será digital e integrado. A capacitação será comprovada por meio dos exames, o que centraliza a avaliação na competência efetiva do candidato e não apenas no cumprimento de carga horária.
Países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai já adotam modelos parecidos.
Vantagens para a população
O acesso facilitado à primeira habilitação tem potencial de transformar o cotidiano de milhões de brasileiros, especialmente os de menor renda, que eram excluídos pelo alto custo anterior. Atualmente, mais de 1 milhão já possuem idade para obter CNH, mas não possuem o documento por conta do custo.
Outra vantagem está no uso de aplicativos e plataformas digitais para conectar candidatos e instrutores, trazendo agilidade, transparência e comodidade no agendamento e pagamentos digitais.
Saiba como participar da consulta pública e colaborar
Todos os cidadãos podem acessar a plataforma Participa + Brasil para opinar, sugerir melhorias ou expor seus pontos de vista sobre o novo modelo de emissão da CNH. Após o período de consulta, a proposta será analisada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para eventuais ajustes antes de entrar em vigor.
Perguntas Frequentes
- Quando as mudanças na CNH devem entrar em vigor?
O projeto está em consulta pública e, após análise do Contran, poderá entrar em vigor. - As autoescolas vão acabar com o novo modelo?
Não, elas continuarão funcionando, mas sem a obrigatoriedade legal para preparação dos candidatos.
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