O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta segunda-feira (17) que a adesão do banco Nubank ao Desenrola poderá ajudar até 2,5 milhões de brasileiros a limpar o nome. O Nubank, que tem direito a um valor pequeno de crédito presumido, estaria avaliando se valeria a pena aderir ao programa.
“Tem um banco só que está em dúvida de adere ou não, porque ele tem pouca vantagem no crédito presumido e tem 1 milhão de pessoas negativadas: o Nubank. Estamos aguardando. Se eles aderirem, serão 2,5 milhões de CPFs [com o nome limpo]”, disse Haddad.
O Desenrola é uma iniciativa que permite às instituições financeiras “limparem” o nome de clientes com dívidas de até R$ 100 vencidas até o fim de 2022. Isso não significa que a dívida é anulada, mas que o devedor pode contratar novos empréstimos e realizar outras operações, como assinar contratos de aluguel.
Como funciona o Desenrola?
A primeira fase do Desenrola entrou em vigor nesta segunda(17). A adesão ao programa é obrigatória para as instituições financeiras que desejam retirar as dívidas de até R$ 100 do cadastro negativo. Além disso, o programa prevê a renegociação de débitos contraídos até 31 de dezembro do ano passado por devedores com renda de até R$ 20 mil.
O governo incentivará a participação das instituições financeiras oferecendo créditos presumidos antecipados. Para cada R$ 1 de desconto concedido aos devedores, a instituição poderá lançar R$ 1 de crédito presumido em seu balanço.
E se o Nubank não aderir ao programa?
Com a adesão do Nubank, estima-se que 2,5 milhões de pessoas terão seus nomes limpos. No entanto, mesmo que o Nubank decida não aderir ao programa, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas ainda poderão limpar seus nomes até o final do mês, de acordo com o assessor especial da Secretaria de Reformas Econômicas, Alexandre Ferreira.
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Quais são as próximas etapas do Desenrola?
Além da renegociação de débitos bancários, que compõe a segunda faixa do programa, a primeira faixa é voltada para devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais ou de renda mensal de até dois salários mínimos com dívidas de até R$ 5 mil com empresas fora do sistema financeiro. A previsão de lançamento desta etapa é em setembro de 2023.
Nessa fase, haverá um tipo de leilão na plataforma do programa. As empresas que oferecerem os melhores descontos receberão recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), do Tesouro Nacional. O valor disponibilizado pelo FGO para a renegociação de dívidas na segunda etapa do programa é de R$ 7,5 bilhões, o que permitirá a renegociação de até R$ 30 bilhões em dívidas.
