Calendário oficial é divulgado pelo INSS

O Instituto Nacional de Seguro Social, INSS, anunciou o calendário de pagamentos para 2025, inclusive no contexto de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada. Mesmo que o BPC seja de responsabilidade do MDS, é o INSS que operacionaliza os depósitos.

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Cada mês-base, assim como foi no ano passado, possui dois cronogramas distintos para aposentados, pensionistas e inscritos nos auxílios previdenciários: o primeiro começa mais cedo e é voltado a quem recebe o piso; já o outro é destinado a quem conta com valores superiores.

No caso dos beneficiários do BPC, que é um auxílio assistencial, vale o calendário de quem faz jus ao piso. Isso porque os inscritos no programa têm direito à parcela mensal equivalente ao salário mínimo vigente no país, que tem o mesmo valor do piso do INSS.

Os pagamentos de janeiro para aqueles contemplados com o Benefício de Prestação Continuada começam no dia 27/1, com escalonamento feito a partir do penúltimo dígito do documento NB (Número de Benefício). Ou seja, o algarismo que aparece antes do traço no documento.

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Pela ordem, aqueles com penúltimo algarismo 1 serão os primeiros contemplados com a primeira parcela do ano, já no dia 27/1. Os demais recebem nos dias úteis subsequentes até o prazo de encerramento do cronograma do BPC, 7/2. Consulta ficará disponível no Meu INSS.

A plataforma tem versão para desktop e celular. Basta acessá-la na semana em que os pagamentos tiverem início a partir do login criado no portal GOV.BR. Informações sobre o valor e situação cadastral poderão ser verificadas no “Extrato de Pagamento”.

O que muda no BPC a partir de 2025?

O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que altera a lógica do aumento no salário mínimo a partir de 2025, mas também prevê novidades para aqueles contemplados com o BPC. De acordo com a Agência Senado, o texto do PL foi levado à sanção presidencial.

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Caso a proposta se torne lei no país, o recebimento das parcelas ficará condicionado ao cadastro biométrico. Também será necessário atualizado os dados cadastrais a cada dois anos, pelo menos. Procedimento deve ser feito junto ao CRAS mais próximo da residência.

O projeto também prevê uma avaliação do nível de deficiência, no caso dos inscritos que sejam PcDs. O grau deve ser classificado como “moderado ou grave”. Devido às críticas que vieram com a mudança, os representantes governistas sinalizaram que haverá o veto.

Mais informações sobre o assunto devem ser anunciadas em breve com a sanção da medida. O Governo Federal ainda avaliará o texto, indicando o que será ou não vetado. Lembrando que, para se tornar elegível ao BPC, é preciso ter renda familiar de até 1/4 do piso per capita.

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O auxílio é destinado para idosos com pelo menos 65 anos de idade, além de pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. É possível receber mais de uma parcela por família, desde que existam dois ou mais beneficiários que tenham sido aprovados no programa.

Calendário do BPC de Janeiro: datas foram anunciadas

O pagamento da primeira rodada será feito entre os dias 27/1 e 7/2, conforme a ordem de escalonamento. Confira todas as datas:

Datas foram anunciadas pela autarquia. Foto: Reprodução / INSS