O Benefício de Prestação Continuada (BPC) terá uma nova parcela no mês-base de julho. Inclusive, o calendário oficial de pagamentos já foi anunciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é responsável pela operacionalização dos depósitos aos beneficiários.
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O novo lote, com valor equivalente ao salário mínimo atualizado, será transferido a partir do dia 25/7, com escalonamento baseado no penúltimo dígito que aparece no documento NB (Número de Benefício). Ou seja, é aquele mesmo algarismo que fica antes do traço.
Vale ressaltar que o BPC é voltado especialmente para idosos com pelo menos 65 anos de idade e pessoas com deficiência (PcDs) de qualquer faixa etária, desde que ambos os grupos tenham renda familiar per capita de até 1/4 do piso nacional por mês. Portanto, o limite é de R$ 379,50.
A solicitação para entrada na lista de contemplados pode ser feita pelo site ou aplicativo do Meu INSS. Basta acessar a plataforma com os mesmos dados cadastrados no GOV.BR e, em seguida, clicar na opção correspondente para preencher o formulário oficial do pedido.
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Feito isso, o INSS agendará uma perícia médica para solicitantes PcDs, além de análise socioeconômica e administrativa para todos os cidadãos que fizerem o pedido, independentemente do perfil. O tempo de espera na fila gira em torno de 45 dias, podendo ser estendido.
Em caso de qualquer dúvida, é possível entrar em contato com o Disque Social 121 do MDS, já que a pasta é responsável pelo gerenciamento do programa. As ligações devem ser feitas entre segunda e sexta-feira, exceto em caso de feriados nacionais, das 7h às 19h.
Sobre o BPC
Muitas pessoas confundem a natureza do BPC e, por isso, é importante destacar que o programa não é considerado uma aposentadoria. Na verdade, é um auxílio assistencial fomentado pelo MDS, tendo em consideração a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
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O programa visa amparar as famílias economicamente vulneráveis, contemplando parcelas mensais apenas para dois grupos específicos: idosos com pelo menos 65 anos e PcDs, desde que ambos tenham baixa renda (ganhos mensais per capita de até 1/4 do piso nacional).
Como o BPC tem caráter apenas assistencial, os beneficiários não recebem 13º salário nem outros benefícios ligados ao tempo de contribuição. Ademais, o programa não tem natureza vitalícia. Os valores somente são pagos para quem atende aos requisitos exigidos.
Os pagamentos são operacionalizados pelo INSS, mas a responsabilidade do programa é do MDS, pasta ligada ao Governo Federal. Sendo assim, o calendário de depósitos é o mesmo adotado para os segurados do INSS que recebem valor equivalente ao salário mínimo por mês.
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Consulta da nova parcela
Todas as informações relacionadas à parcela de julho poderão ser visualizadas no site ou aplicativo do Meu INSS. No entanto, os dados somente estarão disponíveis na semana que antecederá o início dos pagamentos. E como será possível consultar os dados do novo lote?
Quando chegar o momento, os beneficiários devem acessar a plataforma com os mesmos dados cadastrados anteriormente no portal GOV.BR e, em seguida, clicar na opção “Extrato de Pagamento”. O sistema irá redirecionar com todos os detalhes sobre os pagamentos.
Ou seja, valor oficial da parcela, R$ 1.518,00, situação cadastral e data em que o dinheiro ficará disponível para saque. Lembrando que todos os inscritos no programa devem fazer parte do CadÚnico, mecanismo que mapeia as famílias em condições de vulnerabilidade social.
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Os dados devem ser atualizados pelo menos uma vez a cada 24 meses. Para regularizar a situação, é necessário comparecer presencialmente ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Calendário BPC de julho: datas foram anunciadas
Os pagamentos da parcela de julho serão feitos a partir do dia 25/7, já que o calendário do BPC é o mesmo adotado para os segurados que recebem valor equivalente ao salário mínimo. O escalonamento é feito com base no penúltimo dígito que aparece no documento NB.
No primeiro dia do cronograma, recebem aqueles com penúltimo dígito 1. Vale salientar que os valores são concedidos apenas em dias úteis. O calendário será finalizado em 7/8, quando todos os beneficiários já terão direito de sacar a quantia correspondente da rodada.
Confira todas as datas que foram anunciadas pelo INSS:
| Penúltimo dígito do NB | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de julho |
| 2 | 28 de julho |
| 3 | 29 de julho |
| 4 | 30 de julho |
| 5 | 31 de julho |
| 6 | 1º de agosto |
| 7 | 4 de agosto |
| 8 | 5 de agosto |
| 9 | 6 de agosto |
| 0 | 7 de agosto |
Datas foram anunciadas pela autarquia ainda no início do ano. A parcela de julho terá valor de R$ 1.518,00 por beneficiário. Foto: Reprodução / INSS
