O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) já anunciou o calendário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) referente ao mês-base de julho. Sendo assim, os depósitos terão início no dia 27/7, com a organização feita a partir do penúltimo dígito do documento “NB”.
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O programa não é considerado uma aposentadoria, mesmo que a operacionalização dos pagamentos seja de responsabilidade do INSS. Isso porque o BPC é um auxílio assistencial voltado ao amparo de idosos com pelo menos 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade.
Ambos os grupos, para se tornarem elegíveis, precisam ter renda familiar per capita mensal de até 1/4 do salário mínimo vigente (R$ 405,25). A inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também é um pré-requisito.
Com as exigências atendidas, os interessados devem formalizar a solicitação de entrada na lista de contemplados. O procedimento deve ser efetuado a partir do preenchimento de um formulário online, disponível no site ou aplicativo do Meu INSS.
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Basta entrar na plataforma com os mesmos dados registrados no portal GOV.BR e, em seguida, clicar na opção correspondente na seção de “Novo Pedido”: “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa”.
No formulário, também será necessário anexar documentos que comprovem renda e demais informações prestadas, como laudo médico de deficiência (se for o caso). Geralmente, a autarquia demora cerca de 45 dias para analisar as informações e divulgar o parecer.
Os solicitantes passam por perícia médica (apenas PcDs) e avaliação social (todos). Caso queira saber mais informações, entre em contato com a Central de Atendimento do INSS, pelo telefone 135. Os serviços automáticos funcionam 24 horas por dia.
Já o atendimento humano ocorre de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
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Valor do benefício de julho e como consultar
O benefício de julho será pago a todos os beneficiários aprovados e que constem na lista de contemplados do BPC. Cada cidadão recebe o valor mensal de um salário mínimo vigente, que corresponde a R$ 1.621,00. O reajuste é feito anualmente, com base na correção do piso.
A consulta do novo lote ficará aberta a partir da semana que antecede o início dos pagamentos, ou seja, um pouco antes do dia 27/7. Onde? Também pelo sistema do “Meu INSS”, especificamente na opção de “Extrato de Pagamento”, que fica na página inicial da plataforma.
Calendário de pagamentos
Como explicamos anteriormente, os pagamentos mensais são escalonados com base no penúltimo dígito que aparece no documento NB; em ordem crescente do 1 ao 0. É o mesmo algarismo que fica antes do traço no documento.
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No dia 27/7, os valores serão pagos para os beneficiários que possuem penúltimo dígito 1 no NB. Já quem tem penúltimo dígito 2, por sua vez, terá direito ao valor no dia seguinte, 28.
Confira a ordem completa que foi divulgada pelo INSS (agente que operacionaliza os pagamentos):
| Penúltimo dígito do NB | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 27 de julho |
| 2 | 28 de julho |
| 3 | 29 de julho |
| 4 | 30 de julho |
| 5 | 31 de julho |
| 6 | 3 de agosto |
| 7 | 4 de agosto |
| 8 | 5 de agosto |
| 9 | 6 de agosto |
| 0 | 7 de agosto |
Calendário INSS. Foto: Divulgação
