Em 2025, as regras para concessão do Bolsa Família passarão por mudanças com objetivo de tornar o programa mais eficiente e fazer com que os recursos sejam recebidos apenas por quem realmente precisa. Por exemplo, a biometria será obrigatória para novos cadastros e atualizações nesses benefícios.
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O mesmo será aplicado para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida está prevista no pacote fiscal do governo federal, que segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visa poupar R$ 327 bilhões até 2030.
Como fazer a biometria do Bolsa Família?
No detalhamento do pacote de contenção de gastos, Haddad explicou que todos os beneficiários do Bolsa Família precisarão fazer o cadastro biométrico a partir do próximo ano. Ou seja, tanto novos inscritos como os beneficiários já participantes do programa deverão cumprir a ação.
O ministro também informou que os prazos para atualização dos cadastros serão reduzidos para tornar o processo mais eficiente. Além disso, o governo exigirá que cadastros desatualizados há mais de dois anos sejam atualizados, intensificando a fiscalização.
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O passo a passo de como será feito o cadastramento biométrico do Bolsa Família ainda não foi informado. É provável que o sistema utilizado para agregar a novidade será o mesmo já colocado em prática no estado do Rio Grande do Sul, após a calamidade das enchentes.
Como o programa é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, que faz os pagamentos mensais, os cadastros biométricos devem ficar a cargo da instituição financeira.
Desse modo, espera-se que a biometria do Bolsa Família seja feita em postos de atendimento da Caixa, o que inclui agências espalhadas por todo país. A novidade deve não só aumentar os critérios de fiscalização, evitando fraudes, mas também facilitar o saque para os beneficiários.
Sistema de biometria já está sendo usada no RS
No início deste ano, milhares de beneficiários do Bolsa Família no Rio Grande do Sul, que perderam seus documentos devido às enchentes, puderam ser identificados pela biometria da Justiça Eleitoral.
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Esta ação garantiu que as famílias recebessem um benefício adicional de calamidade pública (Auxílio Reconstrução), pago pela Caixa Econômica Federal às vítimas da enchente.
Inicialmente, foram liberadas 500 mil validações biométricas na base da Identificação Civil Nacional, o que facilitou o reconhecimento correto das pessoas e o pagamento a quem realmente precisava.
A Caixa disponibilizou o serviço em seus canais de atendimento, permitindo que os beneficiários verificassem se seus nomes estavam incluídos, e posteriormente, comparecessem a uma agência bancária sem a necessidade de apresentar documentos físicos.