ALERTA GERAL do INSS sobre corte de benefícios faz com que BRASILEIROS LAMENTEM

A administração do INSS é responsável por efetuar o pagamento de inúmeros auxílios a cidadãos brasileiros. Isso acontece tanto no contexto previdenciário quanto no âmbito assistencial. Recentemente, uma notícia causou apreensão entre os segurados.

Surgiu um boato de que o benefício poderia ser bloqueado se tivesse coincidência de nome com falecidos. Dessa forma, o bloqueio seria uma medida de segurança do INSS. Compreenda exatamente o procedimento a ser adotado nessas situações.

Quais auxílios são pagos pelo INSS?

O instituto é encarregado de efetuar o pagamento a inúmeros beneficiários em todo o território nacional. Os auxílios abrangem desde a previdência social até programas sociais vinculados ao Cadastro Único, como o BPC.

Além disso, o INSS é responsável por diversas modalidades de aposentadoria, como por tempo de contribuição, por idade ou por invalidez. Os principais são:

• Pensão por morte;
• Auxílio-doença e acidente;
• Salário-maternidade;
• Auxílio-reclusão;
• Aposentadorias;
• BPC.

Assim, fica evidente que o INSS administra uma grande quantidade de benefícios. Tal ação implica que qualquer decisão de bloqueio pode afetar simultaneamente milhões de segurados, gerando preocupação entre os brasileiros.

Realmente há a possibilidade de cancelamento do benefício?

Antes de tudo, é fundamental compreender a diferença entre cancelamento e suspensão. Ambos são termos semelhantes, mas, na prática, têm significados completamente distintos. Essa situação pode ocorrer quando há problemas na identificação dos segurados.

Quando o INSS não possui total certeza sobre a identidade do beneficiário, ele realiza uma suspensão temporária para averiguar se a pessoa é realmente a titular do benefício em questão. Nesse caso, é necessário que o segurado apresente toda a documentação exigida para que o benefício possa ser reativado.

Essa situação costuma ocorrer quando alguém falece e possui o mesmo nome de outro segurado. Para esclarecer essa questão, é realizado um cruzamento de dados com a Base de Dados do Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).

Como reativar o benefício?

O procedimento para reativar o benefício é simples, desde que esteja em conformidade com as exigências do INSS. Em 2022, por exemplo, a instituição identificou mais de 84 mil benefícios com indícios de óbito na base do Ministério da Saúde e realizou a suspensão desses auxílios. Somente 1.065 benefícios foram reativados, resultando em uma economia significativa para o INSS.

Para reativar o repasse dos pagamentos, siga as etapas a seguir:

• Utilize o portal Meu INSS (Android e iOS) e faça login;
• Selecione a opção “Novo pedido”;
• Escolha “Novo requerimento”;
• Acesse “Atualizações para manutenção do benefício”;
• Selecione “Reativar benefício”.

Por fim, preencha os dados solicitados corretamente. Caso estejam em ordem, o benefício será rapidamente desbloqueado e o segurado poderá sacar os valores atrasados.

Novidades que o INSS reservou para seus beneficiários

Agora, o benefício do Auxílio-Doença será disponibilizado por meio da modalidade denominada “Atestmed”. Nessa nova abordagem, o segurado tem apenas a responsabilidade de enviar os documentos necessários e comparecer à perícia médica para efetuar a solicitação.

A implementação desse sistema resultará em uma significativa redução no tempo para a concessão do auxílio, que agora poderá ser obtido em até 180 dias. Em caso de negativa do benefício, o segurado terá um prazo de até 15 dias para recorrer da decisão.

Essa mudança visa acelerar o acesso ao auxílio-doença e simplificar o processo para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A agilidade trará mais eficiência ao sistema, proporcionando aos trabalhadores que necessitam desse auxílio um suporte mais rápido e efetivo.

Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário ser segurado e estar impossibilitado de trabalhar ou realizar sua atividade habitual devido a problemas de saúde. Além disso, é preciso cumprir a carência e manter a qualidade de segurado.