O programa de transferência de renda Bolsa Família é um dos maiores programas assistenciais brasileiros, atendendo cerca de 20 milhões de famílias seguradas. No entanto, para garantir que o benefício chegue às famílias que realmente precisam, o governo federal realiza periodicamente uma averiguação cadastral, conhecida como pente-fino, no Cadastro Único (CadÚnico).
Essa averiguação tem como objetivo identificar famílias em situação de irregularidade que ainda estão recebendo os programas sociais do governo.
Averiguação Cadastral e Bloqueios
Desde o início das averiguações, em março deste ano, mais de 2 milhões de segurados tiveram os repasses bloqueados e mais de 700 mil foram retirados de forma definitiva do programa de transferência de renda. E agora, com o retorno das averiguações cadastrais em julho, mais famílias podem ser bloqueadas no mês de agosto.
Os bloqueios são notificados através de aplicativos oficiais, como Cadastro Único, Caixa Tem e Bolsa Família. Além disso, os segurados também podem conferir a regularidade do seu cadastro acessando o Portal Cidadão da Caixa Econômica Federal.
Após o bloqueio, o Responsável Familiar tem até 60 dias para ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e realizar a averiguação. É importante que o responsável consiga atualizar os dados, caso contrário, o segurado será automaticamente desligado do Cadastro Único, perdendo o acesso definitivo ao Bolsa Família.
Para aqueles segurados que conseguirem atualizar os dados no CRAS, o benefício será liberado novamente na conta digital do Caixa Tem. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) afirmou ainda que as famílias poderão receber as parcelas retroativas do Bolsa Família que ficaram suspensas durante o período de bloqueio.
Regras Condicionais e Bloqueios
Além da averiguação cadastral, as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família também devem cumprir as regras condicionais impostas pelo programa. O descumprimento dessas regras pode levar ao bloqueio do repasse, que pode durar até dois meses. Em casos mais graves, o segurado pode ter o benefício suspenso de forma definitiva.
Confira abaixo as regras condicionais do Bolsa Família que devem ser seguidas para evitar bloqueios:
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- O responsável deve garantir que as crianças de 4 a 5 anos tenham uma frequência escolar mínima de 60%.
- O responsável também deve garantir que as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos tenham uma frequência escolar mínima de 75%.
- É necessário realizar o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos.
- Manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada.
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Calendário de Pagamento em Agosto
Apesar dos possíveis bloqueios, a Caixa Econômica Federal confirmou o pagamento do Bolsa Família para o mês de agosto. O benefício será depositado na conta digital do Caixa Tem, nos últimos dez dias úteis do mês.
A instituição financeira utiliza um calendário escalonado, baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar. Confira abaixo o calendário completo do Bolsa Família para o mês de agosto:
- NIS de final 1: dia 18 de agosto
- NIS de final 2: dia 21 de agosto (antecipado para o sábado, 19)
- NIS de final 3: dia 22 de agosto
- NIS de final 4: dia 23 de agosto
- NIS de final 5: dia 24 de agosto
- NIS de final 6: dia 25 de agosto
- NIS de final 7: dia 28 de agosto (antecipado para o sábado, 26)
- NIS de final 8: dia 29 de agosto
- NIS de final 9: dia 30 de agosto
- NIS de final 0: dia 31 de agosto
Os segurados podem sacar o benefício em uma agência da Caixa, lotérica ou caixa eletrônico. Além disso, é possível utilizar o aplicativo Caixa Tem para realizar pagamentos e transferências. O aplicativo está disponível gratuitamente para Android e iOS, na loja virtual do seu smartphone.
Ademais, o Bolsa Família é um programa essencial para garantir a transferência de renda a milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. Com a averiguação cadastral e as regras condicionais, o governo busca garantir que o benefício chegue às famílias que realmente necessitam.
É importante que os segurados estejam atentos aos prazos e cumpram as exigências do programa para evitar bloqueios e garantir o acesso ao benefício.
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