Você já imaginou receber energia elétrica gratuita em casa? Para cerca de 60 milhões de brasileiros, essa já é uma realidade. Com a Nova Tarifa Social, famílias de todas as regiões do país podem garantir isenção na conta de luz e melhorar a qualidade de vida.
Mas e você? Será que também pode ser contemplado? Descubra agora se você faz parte desse grupo e conheça os detalhes que vêm transformando o cenário do consumo de energia no Brasil.
O que é a Nova Tarifa Social e quem pode ser beneficiado?
A Nova Tarifa Social é uma iniciativa do Governo Federal que permite a gratuidade do consumo de energia elétrica para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Pela nova regra, não pagam pela energia as pessoas que têm renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e consomem até 80 kWh por mês.
Entretanto, as taxas de iluminação pública e o ICMS podem ser cobrados, dependendo da legislação do estado e município. A medida faz parte do programa Luz do Povo, e foi implementada no dia 5 de julho de 2025.
Como funciona a gratuidade
Quem se enquadra nos critérios da Nova Tarifa Social tem sua fatura de energia elétrica zerada para consumo de até 80 kWh por mês. No entanto, esses consumidores continuam responsáveis apenas pelos encargos referentes à iluminação pública e ao ICMS.
Além disso, o programa também prevê, a partir de janeiro de 2026, um desconto médio de 12% nas contas de luz para cerca de 55 milhões de pessoas que estão no CadÚnico e possuem renda entre meio e um salário mínimo por pessoa.
O benefício da tarifa social é automático para as famílias elegíveis, sem a necessidade de recadastramento periódico.
Quem pode ser contemplado?
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
- Idosos e pessoas com deficiência que recebem BPC.
- Famílias indígenas e quilombolas registradas.
- Moradores de regiões remotas atendidas por placas solares ou baterias.
Quais encargos continuam sendo pagos?
A gratuidade não cobre todos os itens da conta: taxas cobradas pelo município e pelo estado, como o ICMS e a contribuição para iluminação pública, ainda podem ser aplicadas conforme legislação local.
Expansão do benefício
O programa Luz do Povo prevê ainda liberdade de escolha para os consumidores no futuro. A partir de agosto de 2026, empresas e comércios poderão escolher de quem comprar energia, inaugurando um novo cenário de competitividade e potencialmente preços mais vantajosos. Em dezembro de 2027, esse direito será estendido a todos os consumidores residenciais.
Perguntas frequentes
- Pessoas com deficiência e beneficiários do BPC recebem ?
Sim. Idosos e pessoas com deficiência que já recebem o BPC são incluídos. - Quando começa a valer o desconto para consumo até 120 kWh?
A partir de janeiro de 2026, famílias aptas terão desconto de até 12% na conta de luz.
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