Os benefícios atrelados ao Programa Bolsa Família (PBF) tiveram valores corrigidos em outubro, conforme portaria ministerial. O reajuste foi baseado no acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para manter o poder de compra das unidades familiares.
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Como a portaria continua em vigor no país por tempo indeterminado, cada domicílio contemplado com o programa recebe o piso de R$ 691,00 por mês. Antes, o valor mínimo por parcela era de R$ 600,00. Os benefícios adicionais também passaram pela mesma correção.
Se os critérios forem cumpridos, a quantia a ser paga por mês tende a ultrapassar o piso e pode até mesmo alcançar ou superar o valor de R$ 1 mil. Até porque os valores extras têm caráter acumulativo, dependendo da quantidade de integrantes familiares que atendem aos requisitos.
A consulta oficial de cada parcela fica disponível no aplicativo do Bolsa Família na semana em que os pagamentos têm início. A plataforma pode ser instalada em celulares com sistemas Android ou iOS. Já a movimentação é liberada por meio do aplicativo do Caixa Tem.
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Por sua vez, essa ferramenta reúne funcionalidades para facilitar a vida do beneficiário, sem a necessidade de comparecer com frequência às agências da Caixa Econômica Federal (CEF). Pelo app, é possível consultar extrato, emitir cartão virtual de débito e usar a modalidade de Pix.
Parcela de dezembro teve calendário antecipado
Assim como ocorreu em outubro e novembro, os depósitos da nova parcela serão concentrados em apenas três dias úteis do mês-base, de 10 a 14/12. A ordem, em contrapartida, continua sendo estabelecida com base no último dígito que aparece no documento NIS.
Atualmente, 19,07 milhões de famílias são elegíveis e recebem as parcelas mensais. Em novembro, o benefício médio, que soma o piso com adicionais, foi de R$ 783,63 por residência, totalizando um investimento de R$ 14,88 bilhões no pagamento do referido mês.
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O formato de antecipação foi adotado pelo Governo Federal desde outubro para mitigar os efeitos do fenômeno El Niño sofridos pelas pessoas economicamente vulneráveis. Em vez de 10 dias úteis, os pagamentos de dezembro também serão feitos em apenas três datas:
- 10 de dezembro: beneficiários com NIS final 1;
- 11 de dezembro: beneficiários com NIS final 2;
- 14 de dezembro: beneficiários com NIS finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0.
Como funcionam os adicionais do programa?
Apesar do piso ter valor de R$ 691,00, a parcela pode vir incorporada com os adicionais previstos no programa, mas cada um conta com um requisito diferente. O principal critério diz respeito ao perfil dos integrantes familiares.
O Benefício Primeira Infância (BPI) é voltado para cada criança com faixa etária entre zero e sete anos incompletos, no valor de R$ 173,00. Atualmente, 8,26 milhões de jovens têm direito à quantia, que é incorporada na parcela mensal da unidade familiar beneficiária.
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Já o auxílio complementar de R$ 58,00 é destinado para cada gestante, nutriz em época de amamentação e jovens com idade entre sete e 18 anos incompletos que fazem parte da composição da família.
Esse adicional, até o momento, é transferido para 635,68 mil mulheres grávidas, 373,08 mil nutrizes em época de amamentação, responsáveis por alimentar crianças de até seis meses, e 14,37 milhões de crianças/adolescentes com idade entre sete e 18 anos incompletos.
Todos os benefícios adicionais têm natureza acumulativa. Se houver duas crianças na mesma família com até sete anos incompletos, por exemplo, o adicional de R$ 173,00 será calculado em dobro, totalizando R$ 346,00 – e assim por diante.

