O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago mensalmente para os inscritos no programa, compostos por idosos com pelo menos 65 anos, além de pessoas com deficiência (PcDs) de qualquer idade. Ambos os grupos devem ter renda per capita de até 1/4 do piso nacional por mês.
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Para ter direito aos pagamentos, é necessário ter sido aprovado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após análise das informações prestadas no formulário de inscrição. O procedimento de cadastro pode ser efetuado no site ou aplicativo “Meu INSS” (Android e iOS).
O acesso é feito com os mesmos dados do portal GOV.BR (CPF e senha). Ao entrar na página inicial, os interessados devem preencher as informações exigidas pelo sistema ao clicar na opção “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa”.
Alguns documentos podem ser solicitados durante o procedimento, já que o INSS também avalia a situação socioeconômica e, se o solicitante for PcD, realiza uma análise médica junto à comprovação de deficiência. O prazo de avaliação gira em torno de 45 dias, mas esse prazo pode se estender, dependendo da demanda.
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Os cidadãos que forem aprovados na lista de beneficiários do BPC, por sua vez, recebem valores mensais que podem ser consultados pelo mesmo sistema usado para a inscrição, tanto no site quanto no aplicativo do “Meu INSS”.
Mas, afinal de contas, o valor a ser pago na parcela de dezembro continuará sendo o mesmo praticado nos meses anteriores ou haverá algum tipo de reajuste? As informações já foram confirmadas pela autarquia e, também, pelo MDS, pasta que gerencia o programa assistencial.
Calendário do benefício de dezembro
A nova parcela será paga a partir do dia 22/12, considerando o calendário adotado pelo INSS para o pagamento de benefícios equivalentes ao salário mínimo nacional. O escalonamento funciona a partir do penúltimo dígito que aparece no documento NB (Número de Benefício).
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Após a liberação oficial da rodada, os beneficiários terão 45 dias para realizarem o saque. Caso o valor não seja resgatado dentro do prazo estipulado, o MDS devolve os recursos para os cofres públicos relacionados às iniciativas de Assistência Social no país.
Confira as datas confirmadas de pagamento para o último mês do ano:
- Penúltimo dígito 1 no NB: 22 de dezembro;
- Penúltimo dígito 2 no NB: 23 de dezembro;
- Penúltimo dígito 3 no NB: 28 de dezembro;
- Penúltimo dígito 4 no NB: 29 de dezembro;
- Penúltimo dígito 5 no NB: 30 de dezembro;
- Penúltimo dígito 6 no NB: 4 de janeiro de 2027;
- Penúltimo dígito 7 no NB: 5 de janeiro de 2027;
- Penúltimo dígito 8 no NB: 6 de janeiro de 2027;
- Penúltimo dígito 9 no NB: 7 de janeiro de 2027;
- Penúltimo dígito 0 no NB: 8 de janeiro de 2027.
Ainda não existe anúncio oficial sobre o calendário do próximo ano. A confirmação das novas datas será feita em meados de janeiro. Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do Disque Social 121 do MDS, que funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
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Qual será o valor da parcela de dezembro?
O valor será o mesmo dos benefícios pagos nos meses anteriores do ano. O BPC acompanha o salário mínimo nacional que esteja em vigor na data de pagamento. Como o piso é de R$ 1.621,00 desde janeiro de 2026, esse também será o valor do benefício de dezembro do BPC.
Cada inscrito no programa terá direito a essa quantia no momento em que a parcela for depositada. Em 2027, haverá um reajuste proporcional ao aumento do salário mínimo. No entanto, o novo valor ainda não foi confirmado pelo Congresso Nacional.
