Ao que tudo indica, o Pé-de-Meia terá uma nova etapa a partir do ano que vem, mas, dessa vez, com enfoque nos estudantes universitários. A meta é que o programa seja implementado ainda em 2027, segundo pronunciamento do ministro da Educação (MEC), Leonardo Barchini.
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A medida, que vem sendo chamada de “Pé-de-Meia Universitário”, é parte da promessa de Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha de reeleição. De acordo com informações preliminares, a equipe técnica do MEC já está na fase final de elaboração após quatro anos de análise.
Para se tornar elegível ao leque de novos benefícios, os estudantes universitários devem pertencer a famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também precisam estar matriculados e frequentando universidades públicas.
Assim como o tradicional Pé-de-Meia para o nível médio, o novo formato visa amenizar a evasão escolar, mas, agora, focado nos universitários. Barchini explica que o programa se faz necessário pela mudança no perfil dos estudantes de nível superior.
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O ministro reforça que, antes, dois terços dos acadêmicos vinham de uma formação em instituições particulares, tendo em vista a trajetória no ensino fundamental e médio. No entanto, o cenário vem mudando nos últimos 20 anos: dois terços do total vêm de escolas públicas.
“Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça. Porque acessar é uma das etapas que esse estudante vence, mas permanecer é uma outra batalha igualmente difícil”, informou Barchini durante o programa Bom Dia, Brasil, produzido pelo canal GOV na última quarta-feira, 4/11.
O que se sabe sobre o Pé-de-Meia Universitário
O novo programa na modalidade de poupança para universitários ainda não está vigente no país. Até o momento, sabemos que os benefícios já estavam sendo estudados pela equipe técnica do MEC há, pelo menos, quatro anos. A ideia é que a implementação ocorra a partir de 2027.
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Com base na análise preliminar do que seria necessário para alcançar o objetivo do projeto, a pasta definiu a seguinte estrutura de benefícios:
- Cada estudante universitário cadastrado no novo programa deverá receber bolsas no valor de R$ 700,00 por mês. Ao longo do ano letivo, a ideia é conceder 10 parcelas para os beneficiários;
- Uma poupança será aberta com o depósito de R$ 250,00 por mês. Também serão concedidas 10 parcelas com esse valor. O montante ficará retido na conta de cada beneficiário;
- Após a conclusão do curso de ensino superior em universidade pública, será possível realizar o saque de R$ 10 mil, sem contar a correção inflacionária. A ideia é que os estudantes concluam os estudos durante quatro anos letivos.
Ainda não existem informações técnicas e específicas sobre como será feito o repasse ou se haverá a abertura de poupanças pela Caixa Econômica Federal (CEF). No Pé-de-Meia para nível médio, os beneficiários podem movimentar parte do dinheiro pelo app do Caixa Tem.
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Na plataforma, é possível emitir cartão virtual de débito e realizar transferências bancárias, como Pix, além de consultar o saldo e o extrato da conta. Em 2027, o Ministério da Educação deve trazer mais informações e detalhes sobre os benefícios e calendários oficiais de pagamento.
