Ainda vigente no país e sem alterações no regulamento definido pelo Governo Federal, o Programa Pé-de-Meia terá uma nova parcela no mês-base de novembro para os estudantes que possuem direito. O depósito será feito entre os dias 23 e 30/11, mas em ordem escalonada.
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Desde que foi implementado, o Pé-de-Meia é uma iniciativa voltada à permanência e conclusão escolar de estudantes que estejam matriculados e frequentando o ensino médio público no país. O programa fornece incentivos financeiros dentro da modalidade de poupança.
Um deles é o auxílio focado na frequência dos beneficiários dentro da sala de aula, com parcelas no valor de R$ 200,00 por estudante matriculado no ensino médio público regular e R$ 225,00 por aluno da modalidade EJA, ou seja, “Educação de Jovens e Adultos”.
Para garantir o benefício, é necessário ter frequência mínima escolar de 80% durante o mês de referência. Ao longo do ano, os estudantes de nível médio público e regular possuem direito a, no máximo, nove parcelas do Incentivo-Frequência; já os do EJA, até quatro por semestre.
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“Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino”, explica o Ministério da Educação (MEC).
Como consultar o Incentivo-Frequência de novembro
Todas as informações relacionadas ao programa podem ser consultadas mediante acesso à plataforma oficial do MEC, criada em novembro de 2025. Para isso, basta usar os mesmos dados anteriormente cadastrados no portal GOV.BR, como CPF do beneficiário e senha.
“A página de consulta traz todas as informações sobre a iniciativa de forma simples, transparente e acessível, e é possível acessá-la de qualquer computador, celular ou tablet, no portal do MEC, por meio da conta gov.br do estudante”, ressalta a pasta.
O MEC também detalha que as informações disponíveis na plataforma de consulta são atualizadas periodicamente, considerando o processamento dos dados emitidos e enviados pelas secretarias estaduais/municipais de educação, além das redes federais de ensino.
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Entre as informações disponíveis, a pasta cita os dados pessoais cadastrados, a situação de elegibilidade e o acompanhamento da frequência escolar do aluno. A plataforma mostra a frequência acumulada durante o período letivo, mas também traz o status mensal de cada estudante.
A mesma página também pode servir para acompanhar a situação de pagamento de cada parcela. Ou seja, se está paga, enviada para pagamento ou bloqueada por algum motivo específico. As datas previstas para os depósitos também podem ser verificadas na plataforma.
Calendário do Pé-de-Meia: parcela de novembro
A parcela do Incentivo-Frequência de novembro, no valor de R$ 200,00 para o nível médio público regular e R$ 225,00 para EJA, começará a ser paga no dia 23/11. O escalonamento é feito com base no mês em que os beneficiários fazem aniversário, de janeiro a dezembro.
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Ou seja, quem nasceu em janeiro ou fevereiro terá direito ao valor do benefício de novembro no primeiro dia do calendário, 23/11. Os demais receberão nos dias úteis subsequentes. Confira todas as datas confirmadas pelo MEC e pela Caixa Econômica Federal (CEF):
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 23/11;
- Nascidos em março e abril: 24/11;
- Nascidos em maio e junho: 25/11;
- Nascidos em julho e agosto: 26/11;
- Nascidos em setembro e outubro: 27/11;
- Nascidos em novembro e dezembro: 30/11.
Sobre o Incentivo-Enem de 2026
Aqueles que forem realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2026) terão direito ao benefício específico da categoria, dentro do escopo do Pé-de-Meia. Nesse caso, os depósitos serão realizados entre os dias 22/2/27 e 1º/3/27.
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“Esse intervalo é a primeira oportunidade de pagamento dessas parcelas, mas estudantes cujas redes encaminharem os dados após o primeiro prazo estabelecido podem receber os valores nas próximas datas de pagamento do programa, em 2027”, esclarece o MEC.
