A Câmara Municipal de Torre de Pedra, no interior de São Paulo, publicou o edital nº 001/2026 para a realização de um novo concurso público destinado ao preenchimento de uma vaga para Procurador Legislativo.
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A oportunidade é voltada a profissionais com formação superior em Direito, inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência mínima de três anos em atividade jurídica.
O cargo oferece salário-base de R$ 5.015,07, para uma jornada de 20 horas semanais. A contratação será realizada pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e a seleção ficará sob responsabilidade da banca CONSCAM.
O período de inscrições
Os interessados poderão se inscrever a partir das 10h de 22 de outubro de 2026, com encerramento às 16h de 23 de novembro de 2026, pelo site da CONSCAM.
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A taxa de participação será de R$ 79,00. Para concluir a inscrição, o candidato deverá preencher o formulário eletrônico, emitir o boleto e efetuar o pagamento dentro do prazo.
A confirmação da participação ocorrerá somente após o reconhecimento do pagamento pela instituição bancária.
Etapas avaliativas
O certame conta com prova objetiva, que está prevista para 6 de dezembro de 2026. A confirmação da data, do horário e dos locais de aplicação será divulgada posteriormente nos canais oficiais.
O exame será composto por 30 questões de múltipla escolha, distribuídas entre as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Matemática e conhecimentos específicos.
Além do exame escrito, haverá avaliação de títulos, de caráter classificatório. Os documentos deverão ser entregues na mesma data da prova objetiva, conforme as orientações da organizadora.
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A pontuação dos títulos será distribuída da seguinte forma: doutorado na área ou em área relacionada valerá cinco pontos; mestrado, três pontos; e pós-graduação lato sensu com duração mínima de 360 horas, dois pontos. A pontuação máxima dessa etapa será de dez pontos.
O certame terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da administração municipal.
Para mais informações, os interessados devem consultar o edital completo do concurso público nº 001/2026 no site da CONSCAM, onde estão disponíveis as informações sobre inscrições, requisitos, etapas de avaliação e cronograma da seleção.
