A Prefeitura Municipal de Porto Alegre publicou o edital de abertura nº 109/2026 para reposição de cargos efetivos de Agente Comunitário da Saúde (ACS), integrando o quadro de pessoal da administração direta, no âmbito da Atenção Primária em Saúde.
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A execução está sob a responsabilidade da Fundatec e o edital contempla 15 oportunidades imediatas e cadastro distribuídas pelos diversos distritos sanitários e unidades de saúde da capital.
Salário e requisitos
O vencimento básico inicial estabelecido para o cargo de ACS é de R$ 3,242, que é o atual piso nacional, com base em uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Além do vencimento básico, os servidores fazem jus a: adicional de insalubridade de 10%, 20% ou 40%, dependendo das atividades realizadas e do laudo técnico; vale-alimentação, conforme a legislação municipal; vale-transporte facultativo e subsidiado; plano de saúde facultativo e subsidiado.
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Para ingressar no cargo, os candidatos devem ter, como escolaridade, o ensino médio completo, o certificado de conclusão do Curso de Formação Inicial para o cargo e residir na área geográfica correspondente à inscrição.
Inscrições e prazos
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, no período compreendido entre as 10h do dia 06 de outubro e as 17h do dia 03 de novembro de 2026.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 108,74, devendo o respectivo Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
O edital também assegura a isenção da taxa para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Provas e etapas
O processo seletivo consistirá em uma única fase de caráter eliminatório e classificatório: a prova teórico-objetiva, composta por 60 questões.
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A avaliação está estruturada da seguinte forma: Língua Portuguesa: 10 questões (peso 1,00) Legislação: 10 questões (peso 1,00) Informática: 5 questões (peso 1,00) Conhecimentos Específicos: 35 questões (peso 2,00)
Para ser aprovado, o candidato deverá alcançar, concomitantemente, a pontuação mínima exigida em cada disciplina e o total de pelo menos 50,00 pontos na pontuação geral.
A aplicação das provas está prevista para a data provável de 20 de dezembro de 2026, na cidade de Porto Alegre.
O prazo de validade do processo seletivo é de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da administração municipal.
