Calendário do Bolsa Família de outubro será antecipado?

A nova parcela do Programa Bolsa Família (PBF), que virá com os valores já corrigidos pela inflação, começará a ser paga no dia 19/10. Como de costume, o Governo Federal fundamenta o calendário a partir de um escalonamento específico, considerando o final do documento NIS.

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A mesma lógica será aplicada no lote de outubro. Sendo assim, os beneficiários com dígito final 1 serão os primeiros a receber o pagamento, com depósito previsto para o primeiro dia do cronograma. Já os demais devem aguardar a ordem definida nas datas subsequentes.

A partir da nova parcela, o piso do programa passará a ser de R$ 691,00 por domicílio cadastrado no Bolsa Família, conforme decisão do Governo Federal. Os adicionais também serão corrigidos de acordo com o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Ou seja, 15,04% ao considerar o INPC de junho de 2023 (mês do relançamento do Bolsa Família) a agosto deste ano. O benefício complementar para cada criança da família com idade entre zero e seis anos terá o valor de R$ 173,00.

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Por sua vez, o adicional para cada gestante, nutriz em época de amamentação e jovem com idade entre sete e 18 anos incompletos passará a ser de R$ 58,00. Todos os benefícios extras são cumulativos. Portanto, se houver duas crianças de até seis anos, o valor virá dobrado.

Em vez de R$ 173,00, a família terá direito a R$ 346,00 – e assim por diante. A consulta do lote ficará disponível na semana em que os pagamentos tiverem início. Para verificar as informações, os interessados devem acessar o aplicativo do programa ou do Caixa Tem.

Quem tem direito à nova parcela do Bolsa Família?

As regras de elegibilidade não sofreram alterações desde o relançamento do programa. Por isso, ainda é necessário ter renda familiar per capita de até R$ 218,00 por mês, além de inscrição atualizada e regularizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

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A triagem de acesso ao programa é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A pasta analisa mensalmente as informações do CadÚnico para verificar se novas famílias passaram a ter direito às parcelas do programa de renda.

Caso ocorram novas aprovações, os comunicados geralmente são enviados por meio de correspondência para o endereço residencial. Informações atualizadas também ficam disponíveis no app do Bolsa Família, disponível para celulares com sistemas Android e iOS.

Antecipação do pagamento

Sim, é possível que ocorra a antecipação da parcela de outubro, mas a medida é viabilizada somente em casos específicos. A política de unificação do calendário é voltada para beneficiários que, atualmente, vivem em estados/cidades em situação de emergência ou calamidade.

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O cenário deve ser formalmente reconhecido pelo Governo Federal. Por via de regra, o MDS divulga a lista de municípios atendidos pela política de antecipação por meio do site GOV.BR. Os públicos contemplados com a medida receberão a parcela no dia 19/10.

Ou seja, no primeiro dia do calendário. Para os demais casos, as regras permanecem inalteradas.