Bolsa Família passa a ter novo valor em outubro, com reajuste de 15,04%

Desde a recriação do programa em 2023, o Bolsa Família (PBF) não passou por nenhum reajuste no valor-base das parcelas mensais. As unidades familiares elegíveis e aprovadas na lista do MDS, sendo assim, recebiam o piso de R$ 600,00, além de benefícios complementares.

continua depois da publicidade

No entanto, essa realidade está prestes a mudar em razão de um anúncio recente da equipe do Governo Federal. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou que o programa terá uma correção baseada no acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Na prática, o cálculo foi definido a partir do percentual do INPC de junho de 2023 até agosto deste ano, ou seja, 15,04%. O reajuste seguirá esse patamar a partir da folha de pagamento de outubro, também sendo válido nos próximos meses. O calendário continuará sendo o mesmo.

A parcela de outubro terá início no dia 19/10, com escalonamento organizado com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Aqueles que possuem documento terminado em 1 são os primeiros a receber a parcela. Os demais, nos dias úteis subsequentes.

continua depois da publicidade

Para se tornar elegível ao programa, ainda é necessário ter renda familiar per capita de até R$ 218,00 por mês. Estar incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também é um pré-requisito, já que o banco de dados mapeia os beneficiários.

O registro no CadÚnico pode ser feito em qualquer Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), desde que o Responsável Familiar (RF) esteja munido dos documentos comprobatórios, como renda mensal e comprovante de endereço. A atualização também é feita pelo CRAS.

Qual é o novo valor do Bolsa Família?

O anúncio do reajuste afeta diretamente o “piso” do programa, ou seja, o valor mínimo que é pago para cada unidade familiar beneficiária do Bolsa Família. Até setembro deste ano, a quantia era de R$ 600,00. A correção, a partir de outubro, seguirá o acumulado de 15,04% do INPC.

continua depois da publicidade

Isso quer dizer que, a partir da folha de pagamento de outubro, cada unidade familiar terá direito ao valor de R$ 691,00. O reajuste também afetará os benefícios complementares, ou seja, aqueles que não estão diretamente relacionados com o piso do programa:

• Para cada criança com idade entre zero e seis anos, desde que componha família beneficiária do programa: de R$ 150,00 para R$ 173,00;
• Para cada gestante, desde que componha família beneficiária do programa: de R$ 50,00 para R$ 58,00;
• Para cada nutriz em época de amamentação, desde que componha família beneficiária do programa: de R$ 50,00 para R$ 58,00;
• Para cada jovem com idade entre sete e 18 anos incompletos, desde que componha família beneficiária do programa: de R$ 50,00 para R$ 58,00.

Os benefícios complementares/extras são cumulativos. Se houver duas crianças com até seis anos de idade na família beneficiária, por exemplo, o valor é dobrado. Em vez de R$ 173,00, a quantia passa a ser de R$ 346,00 – e assim por diante.

continua depois da publicidade

Impacto orçamentário

Ao todo, o reajuste do piso deve impactar 19,3 milhões de famílias contempladas com as parcelas mensais do programa. Conforme o governo Lula, a correção irá custar cerca de R$ 5,8 bilhões aos cofres públicos neste ano, já que a mudança será sentida a partir de outubro.

O benefício médio, que é a junção do piso e valores complementares, deve sair de R$ 675,00 para R$ 777,00, conforme destacou o ministro Bruno Moretti.

“Isso está sendo feito sem nenhuma variação adicional da despesa total nossa. Está sendo feito dentro do nosso espaço fiscal e com absoluta responsabilidade”, complementou.

Consulta do novo valor em outubro

A consulta do valor consolidado de outubro poderá ser feita no aplicativo do Bolsa Família, disponível para celulares com sistemas Android e iOS. As informações geralmente são atualizadas poucos dias antes do início oficialmente dos pagamentos de cada mês-base.

continua depois da publicidade

Mais detalhes podem ser esclarecidos no Disque Social 121 do MDS, que funciona de segunda a sexta-feira, somente em dias úteis, das 7h às 19h.

Calendário do Bolsa Família de outubro

A mudança ocorrerá somente no valor do Bolsa Família. Portanto, o calendário de pagamentos continuará sendo o mesmo, sendo o resultado do escalonamento feito a partir do NIS. Ou seja, em outubro, os depósitos serão realizados entre os dias 19 e 30/10. Confira as datas: