A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (ESUDPAM), em conjunto com a Coordenação do Polo Baixo Amazonas, abriu uma nova seleção pública destinada ao Programa de Residência Jurídica.
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O edital nº 100/2026 oferece uma vaga imediata, além da formação de cadastro de reserva, para atuação nos municípios de Parintins e Barreirinha.
Vaga e requisitos
O processo seletivo disponibiliza uma vaga imediata para a sede do Polo Baixo Amazonas, em Parintins, além de cadastro de reserva para essa mesma unidade e para a Unidade Descentralizada do Interior (UDI) de Barreirinha.
Podem se inscrever candidatos que possuam bacharelado em Direito e também estudantes de Direito matriculados no último ano da graduação, especificamente no 9º ou 10º período, ou equivalente em cursos anuais. Nesse caso, será necessário já ter concluído a graduação e possuir a condição de bacharel no momento da admissão no programa.
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A jornada será de 30 horas semanais, distribuídas entre atividades teóricas e práticas. A atuação ocorrerá presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na unidade para a qual o candidato for contratado.
A bolsa-auxílio é de R$ 2.550 mensais, e a permanência no Programa de Residência Jurídica poderá chegar a três anos.
Como se inscrever
Para participar, os interessados poderão realizar a inscrição entre os dias 1º e 4 de setembro de 2026, exclusivamente por meio do formulário eletrônico indicado no edital.
Durante o preenchimento, o candidato poderá escolher concorrer às oportunidades de Parintins e Barreirinha simultaneamente ou indicar interesse em apenas uma das localidades.
Entre os documentos exigidos estão diploma ou outro comprovante de conclusão do bacharelado em Direito. Para os estudantes do 9º ou 10º período, deverá ser anexado comprovante de matrícula que demonstre o período atualmente cursado.
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Também são solicitadas cópias do RG, CPF e comprovante de residência, além das declarações previstas no documento oficial da seleção.
Sobre a escolha do candidato
A classificação do Estágio ESUDPAM será definida por prova discursiva. A avaliação será realizada presencialmente no município de Parintins. O local será informado posteriormente aos candidatos que tiverem suas inscrições deferidas, por meio de e-mail.
A prova contará com três questões discursivas, sendo uma questão de Direito Penal, uma questão de Direito das Famílias e uma questão de Direito Civil.
O cronograma de atividades do edital apresenta inconsistências em algumas datas. Recomenda-se que os candidatos leiam atentamente o edital e acompanhem as comunicações oficiais da ESUDPAM/DPE-AM para eventual correção.
O edital completo foi divulgado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, na edição de 31 de agosto de 2026, a partir da página 23.
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