A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) abriu uma nova seleção simplificada para o programa DPE Residência, destinado a estudantes de pós-graduação em Direito. O edital nº 60/2026 prevê a formação de cadastro reserva para atuação no Núcleo de Natal (RN).
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Os candidatos poderão se inscrever de forma gratuita, e a classificação será feita exclusivamente por avaliação curricular, sem aplicação de prova objetiva.
A seleção formará cadastro reserva para residentes de pós-graduação em Direito no Núcleo de Natal. Dessa forma, o edital não estabelece quantidade imediata de vagas. As convocações ocorrerão conforme surgirem necessidades de substituição ou novas oportunidades durante a validade do processo seletivo.
O estágio poderá ser desenvolvido nas modalidades presencial, híbrida ou em teletrabalho, de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução nº 372/2026-CSDP.
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Para ingressar no programa, é necessário possuir bacharelado em Direito e estar regularmente matriculado e cursando pós-graduação em nível de especialização, mestrado ou doutorado, em instituição oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
A inscrição também é permitida para quem ainda não concluiu a graduação em Direito, mas, caso seja convocado, o candidato deverá comprovar a conclusão do curso e a respectiva colação de grau.
Também é necessário estar regular com as obrigações eleitorais e, no caso dos homens, com o serviço militar obrigatório.
Bolsa e jornada
A bolsa mensal oferecida pelo DPE Residência é de R$ 2.311,25, além de auxílio-transporte. Já a carga horária será de até 30 horas semanais, distribuídas em jornadas diárias de seis horas, nos períodos matutino ou vespertino, conforme o horário de frequência do residente à instituição de ensino.
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O período da residência poderá chegar a 36 meses, desde que seja mantido o vínculo com o curso de pós-graduação reconhecido pelo MEC.
Como participar
As inscrições ficam abertas de 10 a 14 de agosto de 2026 e são gratuitas. O procedimento deverá ser realizado por e-mail.
O interessado deverá preencher a ficha de inscrição anexada ao edital e encaminhá-la para o e-mail da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado: [email protected]. O envio deverá ser realizado até as 23h59 de 14 de agosto.
Entre os documentos exigidos estão a cópia da identidade e do CPF, histórico ou outro documento da instituição onde foi realizada a graduação, contendo expressamente o índice de desempenho acadêmico, documentos para comprovação dos títulos apresentados na análise curricular, quando houver, e documentação específica para candidatos interessados nas vagas reservadas.
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Interessados em participar do Estágio DPE RN devem conferir atentamente o edital nº 60/2026 para obter mais informações, preparar a ficha de inscrição e reunir toda a documentação exigida antes do envio.
Da avaliação
A seleção será realizada por meio de avaliação curricular, conduzida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado. A análise considerará o Índice de Rendimento Acadêmico (IRA), ou indicador equivalente utilizado pela instituição de ensino, além dos títulos e experiências apresentados pelo candidato.
Será cobrado o índice de desempenho de no mínimo 75 pontos. Quem apresentar índice inferior será automaticamente eliminado. Dependendo da escala adotada pela universidade, o edital prevê a conversão do indicador para uma escala de zero a 100.
Na análise curricular, poderão ser pontuados cursos de especialização, mestrado e doutorado, além de experiências de estágio realizadas durante a graduação e a pós-graduação em Direito.
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O processo seletivo simplificado da DPE-RN terá validade de um ano, contado da publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado por mais um ano.
