Em atualização: A Secretaria Municipal de Administração de Santana, no estado do Amapá, disponibilizou documentos que confirmam a contratação do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP) para planejar, organizar, elaborar, aplicar e executar mais um concurso público na cidade. Estamos nos referindo ao certame para cargos efetivos da Guarda Civil Municipal.
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A escolha do IDCAP foi formalizada por meio de dispensa de licitação, seguindo todos os ritos burocráticos necessários. Segundo o Termo de Ratificação da Justificativa de Contratação Direta, a proposta apresentada pelo IDCAP totaliza R$ 550 mil.
Esse montante foi considerado “técnica e economicamente” vantajoso pela Comissão Organizadora do Concurso Público. Esta, por conseguinte, avaliou que a contratação atende ao interesse público, à necessidade administrativa do município, à razão da escolha da instituição e à compatibilidade do preço apresentado com os requisitos previstos.
Vagas
Embora os atos oficiais mais recentes não especifiquem detalhes, como o quantitativo exato de vagas e o cronograma para a publicação do edital, já se sabe que o cargo é voltado para quem tem nível médio completo.
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A lei 37/2022, que criou a carreira da Guarda Civil Municipal de Santana (GCMS), menciona, no anexo III, que o quantitativo de cargos de provimento efetivo da corporação será de 200 servidores, distribuídos entre as seguintes posições:
- Guarda Civil Municipal Classe III;
- Guarda Civil Municipal Classe II;
- Guarda Civil Municipal Classe I;
- Subinspetor Classe III;
- Subinspetor Classe II;
- Subinspetor Classe I;
- Inspetor Classe III;
- Inspetor Classe II; e
- Inspetor Classe I.
Próximos passos
Com a ratificação, o secretário de Administração de Santana, Israel Monteiro, autorizou o regular prosseguimento do procedimento, com a adoção das providências administrativas necessárias à formalização do contrato, observadas as exigências legais, orçamentárias e de publicidade.
Os documentos foram publicados no site do Diário Oficial do Estado do Amapá em 4 de agosto de 2026, páginas 205 e 206.
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Santana é um município amapaense que tem cerca de 118.803 habitantes, segundo dados do IBGE coletados até 2025.
Novas informações sobre o concurso podem ser divulgadas a qualquer momento.
