O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (PRT-5), publicou o edital de estágio nº 01/2026 para seleção de estudantes de Direito, em nível de graduação e pós-graduação.
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Ao todo, são oferecidas 10 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, para atuação em Salvador e em seis municípios do interior baiano.
Das áreas de atuação
Como mencionado, são ofertadas 10 vagas para estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, com oportunidades distribuídas para as cidades:
- Salvador: 1 + CR para pós-graduação;
- Salvador: 2 + CR para graduação;
- Barreiras: 1 + CR para graduação;
- Eunápolis: 1 + CR para graduação;
- Feira de Santana: 1 + CR para graduação;
- Itabuna: 1 + CR para graduação;
- Juazeiro: 1 + CR para graduação;
- Santo Antônio de Jesus: 1 + CR para graduação;
- Vitória da Conquista: 1 + CR.
Além da ampla concorrência, o edital prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência, candidatos negros, integrantes de minorias étnico-raciais e pessoas transgênero, conforme a legislação vigente.
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Os estagiários aprovados receberão bolsa de R$ 1.320,00 para graduação e R$ 2.640,00 para pós-graduação, além de auxílio-transporte de R$ 12 por dia de estágio presencial e seguro contra acidentes pessoais.
A jornada será de 20 horas semanais, com possibilidade de trabalho em regime híbrido, desde que haja autorização da administração e da instituição de ensino.
Podem participar estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino conveniadas com a PRT-5 ou em instituições que venham a firmar convênio antes da convocação.
Para graduação, será necessário ter concluído, no mínimo, o 1º ano ou 2º semestre, em cursos com duração igual ou superior a seis semestres; ou o 1º semestre, quando o curso possuir duração inferior a seis semestres. Já para a pós-graduação, é exigida matrícula ativa em curso com carga horária mínima de 360 horas.
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Inscrições
O período de inscrições estará aberto entre 30 de julho e 13 de agosto de 2026, exclusivamente pela internet, no portal do MPT BA.
Após concluir a inscrição eletrônica, o candidato deverá realizar a confirmação presencial nos dias 17 ou 18 de agosto, na unidade do MPT correspondente à vaga escolhida, apresentando a documentação exigida e entregando uma lata ou pacote de leite em pó integral (mínimo de 300 g), que será destinado a instituições beneficentes.
Sobre a seleção
A seleção será composta por prova escrita, prevista para 23 de agosto de 2026. O exame contará com 25 questões objetivas (2 pontos cada) e 2 questões discursivas (25 pontos cada).
A nota máxima será de 100 pontos. Para permanecer no certame, o candidato deverá atingir o desempenho mínimo previsto no edital, além de estar entre os melhores classificados para que as questões discursivas sejam corrigidas, conforme a localidade escolhida.
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Os interessados devem ler atentamente o edital no site de divulgação, conferir os requisitos para a vaga desejada e cumprir todas as etapas da inscrição, incluindo a confirmação presencial, para garantir a participação na seleção de estágio do Ministério Público do Trabalho da Bahia.
