O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, consolidou-se como a principal ferramenta de combate à evasão escolar no ensino médio público brasileiro.
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O programa funciona como uma poupança estratégica para o jovem, com depósitos que podem chegar a R$ 9 mil ao final dos três anos de estudo.
Para quem é estudante, pai ou responsável, é fundamental conferir todos os detalhes sobre pagamentos, investimentos e critérios de permanência para o ano de 2026.
Calendário oficial do Incentivo Frequência
O Ministério da Educação (MEC) iniciou os envios da 2ª parcela do Incentivo Frequência na última segunda-feira (27). Os pagamentos vão até o dia 4/5 e, alguns dias depois, os estudantes já começam a receber a 3ª parcela, correspondente ao mês de maio.
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Esses valores são pagos para quem mantém no mínimo 80% de presença nas aulas. Em 2026, o cronograma conta com pelo menos quinze janelas de pagamento, considerando a distribuição do Ensino Médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Lote de maio
Para a 3ª parcela do ano, os depósitos ocorrem conforme o aniversário do estudante. Confira abaixo:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 25 de maio;
- Nascidos em março e abril: 26 de maio;
- Nascidos em maio e junho: 27 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: 28 de maio;
- Nascidos em setembro e outubro: 29 de maio;
- Nascidos em novembro e dezembro: 1º de junho.
Vale lembrar que essa é a 3ª de 10 parcelas para o Ensino Médio regular e a 2ª de quatro parcelas do 1º semestre do ano da EJA.
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Cronograma completo
A Caixa, instituição pagadora do Pé-de-Meia, já liberou todas as datas de pagamento do Incentivo Frequência. Confira abaixo as demais datas:
| Parcela | Referência | Período de Pagamento |
|---|---|---|
| 1ª Parcela | Março | 23/03 a 30/03/26 (Já paga) |
| 2ª Parcela | Abril | 27/04 a 04/05/26 (Sendo paga) |
| 3ª Parcela | Maio | 25/05 a 01/06/26 |
| 4ª Parcela | Junho | 29/06 a 06/07/26 |
| 5ª Parcela | Agosto | 24/08 a 31/08/26 |
| 6ª Parcela | Setembro | 21/09 a 28/09/26 |
| 7ª Parcela | Outubro | 19/10 a 26/10/26 |
| 8ª Parcela | Novembro | 23/11 a 30/11/26 |
| 9ª Parcela | Dezembro | 21/12 a 28/12/26 |
| 10ª Parcela | Janeiro/27 | 25/01 a 01/02/27 |
Composição dos valores
O Pé-de-Meia é dividido em quatro tipos de incentivos cumulativos: Incentivo Matrícula, Incentivo Frequência, Incentivo Conclusão e Incentivo Enem.
O Incentivo Matrícula é o primeiro valor pago no ano e corresponde a uma parcela anual única de R$ 200. Ele só é liberado após a confirmação de matrícula do estudante pela escola.
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O Incentivo Frequência corresponde a R$ 1,8 mil, dividido em nove parcelas mensais de R$ 200 (em 2024, excepcionalmente, foram 8). Como informado anteriormente, para receber o dinheiro, é preciso comprovar o mínimo de frequência por mês.
O Incentivo Conclusão também é uma parcela anual única, mas de R$ 1 mil, que só é depositada ao fim de cada ano letivo aprovado. O valor fica bloqueado e só pode ser sacado após a formatura no 3º ano.
Por fim, o Incentivo Enem corresponde a uma parcela única de R$ 200 para estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias de prova.
Quem pode participar?
É importante ter em mente que não existe inscrição para o Pé-de-Meia. A seleção é automática via cruzamento de dados entre o MEC e as redes de ensino. Contudo, para participar da seleção, é necessário cumprir os requisitos.
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De acordo com o MEC, é obrigatório estar matriculado no ensino médio público (regular ou EJA), ter entre 14 e 24 anos, pertencer a uma família inscrita no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo, possuir CPF regularizado e manter frequência escolar de no mínimo 80%.
Canais de consulta e suporte
Se um estudante cumpre os requisitos, mas o benefício não apareceu, ou se teve os dados corrigidos pela escola e aguarda as janelas de repescagem (que ocorrem até junho de 2027), basta utilizar qualquer um dos canais abaixo:
- Aplicativo Caixa Tem: para movimentar o dinheiro e gerenciar a conta;
- Aplicativo Benefícios Sociais Caixa: para conferir o calendário e a situação do pagamento;
- Portal do MEC;
- Telefone: 0800 616161 (MEC).
