Abril está sendo um mês generoso para os trabalhadores brasileiros. Na sexta-feira, 3 de abril, o país parou para o feriado da Paixão de Cristo.
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Agora, mais um feriado se aproxima: o Dia de Tiradentes, celebrado na próxima terça-feira, 21, abrindo espaço para outro fim de semana prolongado.
Porém, muita gente tem dúvida se a segunda-feira, 20, é feriado ou ponto facultativo Entenda o que diz a legislação.
Véspera de Tiradentes: é feriado ou ponto facultativo?
O dia 20 de abril não é feriado nacional. Trata-se de um ponto facultativo, conforme estabelecido pela Portaria n.º 11.460 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Mas, afinal, qual é a diferença entre os dois?
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O feriado nacional é determinado por lei e torna a paralisação das atividades obrigatória para a maioria dos trabalhadores. Apenas setores considerados essenciais (como saúde, segurança pública e transporte) mantêm funcionamento normal.
Já o ponto facultativo não tem caráter obrigatório. A decisão de liberar ou não os funcionários fica a critério de cada empregador ou órgão público. No setor público federal, a tendência é conceder a folga.
No caso do dia 20 de abril, o governo federal concedeu o ponto facultativo aos servidores federais. Porém, governos estaduais e municipais precisam publicar atos próprios para adotar a mesma medida. Sem esse decreto, os serviços públicos locais funcionam normalmente.
Já na iniciativa privada, não há obrigatoriedade legal da dispensa. A folga pode ser negociada diretamente entre empresa e funcionário, ou prevista em convenção coletiva de trabalho.
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Tiradentes: quem foi e por que dá nome ao feriado?
Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, foi um militar e dentista nascido em Minas Gerais, em 1746. Ele se tornou um dos principais líderes da Inconfidência Mineira, movimento que, em 1789, planejou a independência do Brasil do domínio português.
O levante foi descoberto antes de ser executado. Tiradentes assumiu a liderança do movimento e foi o único condenado à morte. Foi enforcado e esquartejado em 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro.
Com o passar dos anos, sua figura foi reinterpretada como símbolo de liberdade e resistência. Em 1965, a data foi oficializada como feriado nacional pela Lei n.º 4.897. Hoje, Tiradentes é considerado o Patrono Cívico da Nação Brasileira.
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Próximos feriados nacionais de 2026
Depois do Dia de Tiradentes, confira os feriados que ainda estão por vir:
- 1º de maio (sexta-feira): Dia Mundial do Trabalho;
- 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil;
- 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (segunda-feira): Finados;
- 15 de novembro (domingo): Proclamação da República;
- 20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra;
- 25 de dezembro (sexta-feira): Natal.
