Você já imaginou conquistar a sua CNH com uma quantidade mínima de aulas práticas? O Ministério dos Transportes avalia propor uma mudança de grande impacto no processo para a Carteira Nacional de Habilitação: exigir apenas duas horas de prática para que candidatos possam se habilitar.
Atualmente, a exigência para obtenção da CNH envolve um extenso percurso que inclui 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de práticas para candidatos a motoristas de automóveis. Para motociclistas, a quantidade de aulas práticas é a mesma.
Diante da curiosidade provocada pela ideia, entenda agora como essa alternativa está sendo avaliada e o que pode mudar em breve para quem deseja dirigir legalmente no Brasil.
Redução da carga horária de aulas práticas
O ponto central do estudo conduzido pelo Ministério dos Transportes é flexibilizar a obrigatoriedade das aulas presenciais para obtenção da habilitação, uma alternativa à proposta do fim da obrigatoriedade das aulas, apoiada pelo ministro Renan Filho.
Caso aprovada, somente duas horas de aula prática serão exigidas dos candidatos. O objetivo é atacar dois problemas: o preço elevado do processo e a sua burocracia. O governo estima que 54% dos proprietários de motocicletas no país não têm habilitação, o que equivale a cerca de 20 milhões de pessoas.
A proposta, segundo fontes oficiais, não extingue a necessidade de provas práticas e teóricas. Tanto o exame quanto a avaliação teórica seguirão como etapas obrigatórias, buscando manter o controle de segurança e habilidade dos futuros condutores.
Possibilidade de aulas online e diversificação dos instrutores
A mudança em análise prevê também a oferta de aulas gratuitas online e nas escolas públicas, oferecendo oportunidades para preparar melhor os candidatos e reduzir custos. Além disso, a expectativa é de que os cidadãos possam escolher entre aulas em autoescolas e instrutores autônomos credenciados, que poderão utilizar o veículo do próprio aluno, desde que o automóvel seja devidamente identificado e autorizado.
Esses novos instrutores deverão adquirir certificação junto ao Ministério dos Transportes ou aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran) para poder atuar legalmente. A medida busca democratizar o acesso à formação, tornando o processo mais acessível principalmente para quem tem menor poder aquisitivo.
Na tabela abaixo, veja as mudanças:
| Aspecto | Como é hoje | Como deve ficar |
|---|---|---|
| Frota | Exigência de frota própria mínima. | Permite o uso de veículos próprios, locados ou compartilhados entre autoescolas da mesma unidade federativa. |
| Cursos | Autoescolas são obrigadas a oferecer curso teórico (45h) e prático (20h). | Autoescolas podem oferecer apenas aulas teóricas, práticas ou ambas, conforme o modelo de ensino. |
| Estrutura física | Exigência de metragem mínima de 1,2m² por aluno e 6m² para o instrutor. | Elimina as metragens mínimas e salas obrigatórias, mantendo apenas requisitos de acessibilidade. |
| Modelo de mercado | Instrutores só podem atuar vinculados às autoescolas. | Profissionais poderão atuar como autônomos, dentro de um modelo flexível. |
| Formato das aulas | Aulas somente presenciais. | Formação adaptável, com formatos presenciais ou no EAD (síncrono e assíncrono). |
Processo de aprovação e prazos para a nova regra
A iniciativa já está sob análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que possui competência para regular o tema. Como a medida não necessita de aprovação do Congresso Nacional, a publicação de nova resolução pode acontecer ainda neste ano. A aplicação das regras, após a publicação, dependerá das adaptações de cada estado e Detran para implementação e fiscalização do novo modelo.
Perguntas frequentes
- A alteração da carga horária já está em vigor?
Não. A proposta ainda está em análise. - Quem poderá ser instrutor das aulas práticas?
Além das autoescolas, instrutores autônomos certificados pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans também poderão ministrar aulas.
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Abaixo, assista ao vídeo e veja mais informações sobre a CNH sem autoescola:
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