Novembro começa com grande expectativa, especialmente para quem aguarda momentos de descanso. O penúltimo mês do ano traz consigo três feriados nacionais, movimentando o calendário dos trabalhadores em todo o Brasil.
Já no primeiro domingo, dia 2, chega o primeiro feriado. Entre as datas comemorativas, apenas uma cai em um dia útil, criando aquela dúvida: será possível conseguir uma folga estendida ou tudo permanece como está?
Confira abaixo um panorama completo sobre as folgas de novembro, os direitos de quem trabalha nesses períodos e dicas para aproveitar as oportunidades do calendário deste ano.
Direitos dos trabalhadores durante os feriados
Escala de trabalho durante feriados
Muitos ainda têm dúvidas: o empregado pode ser obrigado a trabalhar em feriados? A resposta é sim, mas com ressalvas. A legislação brasileira prevê exceções para setores fundamentais, como saúde, segurança, comunicação e comércio com autorização específica.
Também é permitido trabalhar em feriados caso haja acordo via convenção coletiva entre empresa e sindicato.
Remuneração em dobro e folga compensatória
Quem trabalha em um dos feriados nacionais tem direito, por lei, à remuneração em dobro referente ao dia trabalhado, caso a empresa não ofereça uma folga compensatória.
No entanto, se houver acordo — geralmente estabelecido em negociações coletivas — pode-se optar entre o pagamento do adicional ou a concessão de um outro dia de descanso. O importante é que esses direitos fiquem claros para ambas as partes.
Dias de folga e negociações individuais
Empregados com compromissos religiosos no Dia de Finados podem solicitar acordos pontuais, mas a obrigatoriedade de comparecimento ao trabalho permanece para setores fundamentais.
Nessas situações, vale o bom senso e a flexibilidade no diálogo entre empregador e funcionário.
Trabalho em feriados no fim de semana
As regras para feriados que caem em sábados e domingos seguem iguais: quem não trabalha nesses dias mantém sua rotina, sem acréscimo de benefício. Já para quem atua nessas datas, vale a obrigatoriedade de folga compensatória ou pagamento em dobro. O feriado permanece registrado como descanso obrigatório, garantindo descanso remunerado ou acordo equivalente.
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Consequências do não comparecimento no feriado
Caso o funcionário falte ao trabalho mesmo estando escalado, a empresa pode considerar a ausência como insubordinação. Porém, dispensas por justa causa, geralmente, são consequências de reincidência, após advertências formais. Situações isoladas são tratadas de forma individual e habitualmente antecedidas de tentativas de orientação ou acordo.
Datas dos feriados nacionais em novembro
Imagem: Freepik
Para quem já está marcando no papel ou planejando as férias, as datas dos feriados nacionais de novembro são:
- 2 de novembro: Finados (domingo);
- 15 de novembro: Proclamação da República (sábado);
- 20 de novembro: Consciência Negra (quinta-feira).
O Dia da Consciência Negra é feriado nacional desde 2023 e, pela primeira vez, passa a integrar o calendário de todo o país. Antes, sua existência dependia de leis estaduais ou municipais.
Se está apostando em um feriado prolongado, vale lembrar: apenas em 20 de novembro a folga cai em um dia de semana, possibilitando “emendas” ou pausas no ritmo habitual de trabalho.
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Próximos feriados após novembro
O calendário nacional ainda reserva o Natal como próximo feriado, em 25 de dezembro (quinta-feira), e o ponto facultativo de Ano Novo, a partir das 13h do dia 31. Quem planeja uma folga extra já pode contar com a possibilidade de emendas nessas datas, especialmente para aproveitar o clima de fim de ano.
Dicas para aproveitar os feriados de novembro
- Planeje com antecedência: Se pretende viajar, organize reservas e roteiros nos dias úteis, já que a disponibilidade pode ser limitada por conta dos recessos.
- Converse com seu empregador: Para garantir sua folga, esclareça com antecedência a política da empresa sobre compensações.
- Fique atento a comunicados oficiais: Mudanças nas datas dos feriados, pontos facultativos ou decretos emergenciais podem ser anunciadas ao longo do ano.
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Perguntas frequentes
- O empregador pode exigir que o funcionário trabalhe durante um feriado? Pode, principalmente no caso de setores importantes ou quando há acordo coletivo permitindo tal prática.
- Tenho direito a remuneração em dobro ao trabalhar em feriado? Sim. A remuneração em dobro é obrigatória, salvo se for concedida folga compensatória posteriormente.
- E se o feriado cair em um domingo? Quem já folga normalmente no domingo não tem alteração na rotina, mas quem trabalha tem direito a compensação.
- Qual o desconto no salário para falta injustificada em feriado? O desconto é proporcional ao dia não trabalhado e pode haver consequências disciplinares.
- Como funciona o feriado para contratos temporários? Valem as mesmas regras dos empregados fixos, salvo previsão diferente em contrato.
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