Você já parou para pensar como o cumprimento das regras do Bolsa Família pode impactar toda a família, principalmente os adolescentes entre 16 e 17 anos?
Recentemente, cresceu a atenção sobre a possibilidade de adolescentes dessa faixa etária perderem um benefício específico do programa, e as razões vão além da simples ausência escolar.
Descubra o que está por trás dessa sinalização, como sua família pode evitar esse risco e o que muda quando apenas o adolescente descumpre as condicionalidades.
Entenda o pagamento do Bolsa Família para adolescentes
O Benefício Variável Adolescente (BVA) faz parte do Bolsa Família e é destinado a adolescentes de 16 e 17 anos. Seu objetivo é incentivar a permanência escolar e prevenir a evasão, contribuindo para a inclusão e o desenvolvimento social. Cada adolescente elegível pode receber o valor mensal vinculado à frequência escolar mínima exigida pelo programa e ao acompanhamento da saúde.
Quais são as condicionalidades para receber ?
- Frequência escolar mínima de 75% das aulas.
- Participação em ações de saúde, como vacinação e monitoramento do calendário.
- Atualização dos dados cadastrais e documentação regularizada.
Caso haja descumprimento destas condicionalidades o benefício é suspenso.
Por que adolescentes de 16 e 17 anos estão em risco?
A sinalização de corte do BVA para adolescentes dessa faixa etária surge principalmente quando a frequência escolar não é comprovada pelos gestores locais ou quando há abandono escolar. Outros fatores como mudanças na situação familiar ou falta de atualização cadastral também colaboram para a suspensão.
O que acontece quando apenas o adolescente descumpre?
Diferente do que muitos acreditam, se somente o adolescente de 16 ou 17 anos descumpre as condicionalidades, o impacto é restrito ao BVA. Os demais benefícios da família seguem normalmente, desde que cumpram suas próprias obrigações. Porém, a perda do BVA pode dificultar a manutenção das necessidades básicas do adolescente e aumentar o risco de afastamento escolar definitivo.
Como prevenir a perda do benefício do Bolsa Família?
Algumas ações podem minimizar o risco de suspensão do benefício para adolescentes:
- Verificar regularmente a frequência escolar e garantir presença mínima exigida.
- Manter todos os dados no Cadastro Único atualizados junto à assistência social do município.
- Estar atento aos comunicados das escolas e das secretarias de assistência social.
- Comparecer aos postos de saúde para cumprir o calendário de vacinação e acompanhamento.
Caso o adolescente complete 18 anos, o que muda?
Quando o adolescente contemplado faz 18 anos, a família automaticamente perde o adicional do benefício referente à faixa de 16-17 anos. O valor não é transferido para a próxima fase da vida, mesmo se o jovem continuar estudando.
Entretanto, ele ainda pode ser contabilizado como membro da família para outras componentes do Bolsa Família, como as relacionadas à composição familiar geral ou à situação de gestação ou lactação, caso se aplique.
Reversão da suspensão: como agir?
Caso seu filho tenha o benefício suspenso, é fundamental buscar a escola e regularizar a frequência, bem como comunicar as mudanças à assistência social local. Em alguns casos, após o cumprimento das condicionalidades, a família pode solicitar reanálise para a retomada do benefício.
Onde buscar orientação e suporte atualizado
Para obter orientações seguras e atualizadas, a família deve procurar os canais oficiais:
- Site oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
- Unidades do CRAS.
- Ouvidoria Social 121.
Esses canais promovem esclarecimento de dúvidas, acompanham o andamento dos cadastros e orientam sobre documentações obrigatórias.
Perguntas frequentes
- O que é o Benefício Variável Adolescente (BVA)?
O BVA é um valor adicional pago a adolescentes de 16 e 17 anos que cumprem requisitos de frequência escolar e saúde, visando estimular a permanência na escola. - Qual a frequência mínima exigida para manter o BVA?
É exigida presença em pelo menos 75% das aulas, conforme as condicionalidades do programa. - A suspensão do BVA afeta o Bolsa Família da família toda?
Não, apenas o benefício do adolescente é suspenso, desde que os demais membros cumpram suas obrigações.
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Aproveite e assista ao vídeo abaixo para conferir informações sobre o Bolsa Família em outubro:
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