Você já imaginou poder tirar sua CNH sem a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola tradicional? O cenário pode mudar em breve para milhões de brasileiros devido a uma proposta de flexibilização apresentada pelo Governo Federal.
Essa novidade promete impactar diretamente o bolso dos candidatos, além de ampliar as alternativas para a preparação dos exames, e o melhor é que agora, você pode opinar. Curioso para saber como será o novo caminho para conquistar a Carteira Nacional de Habilitação?
Confira os detalhes sobre esta consulta pública que promete transformar a forma como os motoristas se preparam em todo o país.
Mudanças na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação
Uma proposta inédita: o fim da exigência da contratação de autoescolas para quem deseja obter a CNH. Após anos de discussões sobre desburocratização e valorização da autonomia do cidadão, o governo pretende oferecer mais liberdade ao candidato na escolha do seu preparo para os exames teórico e prático, mantendo esses testes como critérios obrigatórios para a habilitação.
Essa flexibilização surge como resposta à exclusão de milhões de brasileiros, causada pelo alto preço e pela burocracia associados ao atual modelo de formação. Hoje, o valor do processo pode ultrapassar R$ 3,2 mil em algumas regiões, o que inviabiliza o acesso de grande parte da população.
Com a nova proposta, espera-se não só inclusão social, mas também mais opções de preparo personalizadas e menos obstáculos para quem deseja dirigir legalmente.
Consulta pública
O Ministério dos Transportes anunciou a abertura de uma consulta pública, nesta quinta-feira, dia 2 de outubro de 2025. A proposta estará disponível para sugestões e comentários na plataforma Participa + Brasil durante 30 dias. Após isso, será encaminhada para avaliação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Ao longo desse período, qualquer pessoa poderá enviar suas sugestões e contribuições para as mudanças na CNH. Este mecanismo busca oferecer espaço para diferentes perfis de condutores e profissionais do trânsito expressarem suas opiniões e experiências, buscando uma legislação mais alinhada à realidade dos usuários.
Principais mudanças propostas para a CNH
Entre as novidades sugeridas, há a possibilidade de optar por instrutores autônomos credenciados, em vez de recorrer unicamente ao centro de formação de condutores. Essa medida tem potencial para abrir um mercado de atuação para novos profissionais do trânsito e diminuir custos operacionais, o que pode refletir diretamente no valor final cobrado ao candidato.
Outra modificação é a extinção da carga horária mínima de 20 horas-aula práticas. Dessa forma, o candidato passa a ter liberdade para definir quantas aulas julga necessárias, escolhendo o formato mais indicado para seu perfil e disponibilidade, inclusive com acesso à formação digital. A digitalização dos cursos atende especialmente quem busca praticidade e flexibilidade, além de facilitar o acesso em regiões afastadas dos grandes centros urbanos.
Credenciamento e preparação de instrutores autônomos
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), os instrutores autônomos precisarão ser devidamente credenciados junto aos Detrans estaduais. Para garantir a qualidade na formação, a Senatran permitirá a capacitação desses profissionais em cursos digitais próprios, com certificação válida em todo o território nacional.
Essa medida tem como objetivo assegurar que o serviço oferecido mantenha padrões adequados de ensino, independentemente do formato escolhido.
Corte de custos
A expectativa do governo é que a nova abordagem resulte em uma redução nos custos para obtenção da CNH, podendo chegar a até 80% segundo projeção oficial. Essa diminuição deve ser atribuída à eliminação de despesas fixas das autoescolas, flexibilização de carga horária de aulas e utilização crescente do ensino digital.
Perguntas frequentes
- 1. A autoescola deixará de existir?
Não. A proposta prevê tornar a contratação da autoescola opcional, não obrigatória. - 2. Quanto tempo vai durar a consulta pública?
Trinta dias, a partir de 2 de outubro de 2025, na plataforma Participa + Brasil. - 3. O que acontece após a consulta pública?
As sugestões serão avaliadas e a proposta seguirá para análise do Contran.
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No vídeo abaixo, veja mais informações sobre a proposta:
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