Imagine conquistar o topo em um dos concursos públicos mais prestigiados do país e, ainda assim, ver seu sonho ameaçado por um detalhe do regulamento. Foi exatamente o que aconteceu com Lucas Marques Vilela, de 28 anos, que ficou em primeiro lugar no concurso do Tribunal de Contas da União (TCU) para técnico de nível médio.
Apesar do ótimo resultado na prova objetiva, o candidato enfrenta a possibilidade de ser eliminado da seleção por não comparecer à banca de heteroidentificação, requisito obrigatório para os que se autodeclaram negros e concorrem às vagas reservadas.
O caso de Lucas chama atenção para um dos pontos mais polêmicos e debatidos dos editais de concursos atuais. Mesmo após acertar 118 de 120 itens e garantir o melhor desempenho entre os milhares de inscritos, sua ausência nesta etapa pode custar sua vaga.
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Por que o 1º colocado pode ser eliminado do concurso do TCU?
Lucas alcançou o primeiro lugar na classificação final da prova objetiva. Seu desempenho de quase 100% garantiu repercussão, mas também trouxe à tona uma dúvida: mesmo quem atinge a nota máxima pode ser desclassificado por questões burocráticas? A resposta é sim.
Segundo o edital do concurso do TCU, todos os candidatos que optam pelas cotas raciais têm a obrigatoriedade de passar pela banca de heteroidentificação, independentemente do desempenho ou de estar classificado entre os melhores na ampla concorrência.
Lucas explicou, em entrevista, que acreditava já estar garantido entre os aprovados sem precisar participar do procedimento. Ele estava confiante de que, pelo resultado, seria convocado para as vagas gerais, mas o regulamento não permite flexibilização para ausência nessa fase. Com a iminente eliminação, ele sinaliza que irá recorrer ao Judiciário para tentar garantir sua vaga.
Casos semelhantes já foram registrados em outros concursos – e o argumento judicial geralmente gira em torno do princípio da ampla concorrência versus as obrigatoriedades das cotas. O desenrolar desse caso pode abrir precedente para novas discussões no serviço público.
O que diz o edital sobre a banca de heteroidentificação?
O edital do concurso do Tribunal de Contas da União é claro quanto às etapas para quem disputa as vagas reservadas a pessoas negras. A ausência na sessão presencial da banca de heteroidentificação, realizada em Brasília com data e horário comunicados pelo Cebraspe, é considerada motivo suficiente para eliminação automática do candidato.
O resultado preliminar do procedimento será divulgado em 8 de outubro, permitindo recursos por parte dos candidatos. Já o resultado final está marcado para 21 do mesmo mês, consolidando a lista dos aprovados, inclusive com a confirmação oficial da possível eliminação de Lucas.
A regra se baseia não apenas no edital, mas também na Instrução Normativa nº 23/2023, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), que regulamenta a aplicação das cotas em concursos federais. Dessa forma, todos os autodeclarados negros são obrigados a passar pela avaliação presencial — mesmo os que, como Lucas, poderiam ser classificados na lista de ampla concorrência por nota.
Procedimento de heteroidentificação: o que é e como funciona?
A heteroidentificação é um processo destinado a confirmar, por meio de uma comissão, se o candidato realmente possui traços físicos (fenotípicos) compatíveis com a autodeclaração de pessoa negra. Essa etapa é uma resposta a fraudes e autodeclarações irregulares, protegendo o acesso justo às reservas de vagas.
No concurso do TCU, a comissão avaliadora é composta por cinco membros, buscando diversidade de gênero, cor e regionalidade. Embora os nomes dos integrantes não sejam revelados, seus currículos ficam disponíveis para consulta. O procedimento é registrado em vídeo, como forma de garantir transparência e permitir recursos posteriores.
Entre os motivos para eliminação imediata estão: recusar-se a ser filmado, faltar à sessão ou prestar informações falsas. Se o candidato não for reconhecido como negro, passa automaticamente a concorrer às vagas gerais, caso a nota permita.
Como foram as provas do concurso do TCU: números e curiosidades
Imagem: Agência Brasil
O concurso do TCU para técnico de nível médio aconteceu em agosto e atraiu 41.393 inscritos. Destes, mais da metade não compareceu — a abstenção bateu 51,80%. A seleção exigia dedicação intensa: as provas objetivas foram aplicadas pela manhã, enquanto as discursivas ficaram para o período da tarde.
A avaliação objetiva tinha 120 itens, nos formatos ‘certo' ou ‘errado', totalizando até 120 pontos. Para ser aprovado, o candidato precisava de pelo menos 10 pontos em Conhecimentos Básicos, 21 em Conhecimentos Específicos e 36 na soma. Já a discursiva envolvia duas questões escritas e uma peça técnica, cujo máximo era de 30 pontos.
Ao todo, o concurso ofertou 60 vagas para técnico federal, com salário inicial de R$ 15.128,26, jornada de 40 horas semanais e lotação em Brasília.
Consequências da eliminação e desdobramentos possíveis
A possível eliminação de Lucas do certame gera debates não só entre concurseiros, mas também no meio jurídico. Afinal, ele conquistou nota suficiente para garantir o topo da ampla concorrência, mas foi impedido nas etapas previstas para cotistas por não comparecer. Mesmo com uma boa pontuação, uma falha de procedimento pode custar sua vaga.
A carreira no serviço público, já marcada por disputas acirradas, mostra que atenção aos detalhes do edital faz toda a diferença para quem almeja estabilidade e salários acima da média.
Fique atento: como evitar erros que levam à eliminação
O caso de Lucas deixa lições para qualquer candidato: por melhor que seja o desempenho, deixar de cumprir alguma etapa prevista no edital pode te desclassificar. Ler cada todo o documento detalhadamente, confirmar datas e horários, e buscar esclarecimento com antecedência é fundamental para que você não perca todo o investimento em estudo e preparação.
Vai se inscrever no próximo concurso do TCU? Leia o edital com calma, acompanhe as atualizações nos portais oficiais, procure estratégias de estudo e depoimentos de aprovados. Continue acompanhando o portal Notícias Concursos para ficar por dentro de tudo.
Saiba mais! O presidente da Caixa confirmou o novo concurso, e o edital pode ser divulgado ainda neste mês de outubro. Confira todos os detalhes no vídeo abaixo:
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