O governo paulista apresentou uma nova estratégia para enfrentar a vulnerabilidade social que atinge milhares de famílias no estado. Com investimento inicial de R$ 500 milhões, o programa promete transformar a realidade de quem mais precisa através de uma abordagem integrada e multidisciplinar.
Como funciona o programa SuperAção SP
O SuperAção SP opera através de uma estrutura intersetorial que articula 29 políticas públicas de nove secretarias estaduais, sob coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS). O programa identifica famílias vulneráveis por meio do Cadastro Único e as direciona para duas trilhas distintas, cada uma adaptada às condições e potencialidades específicas dos beneficiários.
A distribuição das famílias entre as trilhas considera fatores como idade dos membros, condições de trabalho e situação habitacional. Essa personalização garante que cada família receba o tipo de apoio mais adequado à sua realidade.
Sistema de trilhas personalizadas
O programa divide os beneficiários em dois caminhos principais: a Trilha 1 – Proteção Social, destinada a famílias com maiores barreiras para inserção laboral, e a Trilha 2 – Superação da Pobreza, voltada para aquelas com potencial imediato de inclusão produtiva.
Trilha 1: Proteção social para famílias vulneráveis
Esta trilha atende famílias que enfrentam obstáculos significativos para acessar o mercado de trabalho. São contemplados grupos como famílias elegíveis ao Bolsa Família não beneficiadas, aquelas sem adultos em idade ativa, com membros que necessitam de cuidados especiais ou em situação de rua.
Atendimento através do CRAS
As famílias da Trilha 1 são direcionadas aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), porta de entrada para os serviços socioassistenciais. Nos CRAS, assistentes sociais trabalham para fortalecer vínculos familiares e comunitários, além de orientar sobre direitos e benefícios disponíveis.
Auxílio de proteção social
O benefício principal desta trilha é o Auxílio de Proteção Social, no valor de R$ 150,33 por pessoa da família. Destinado a famílias com renda per capita inferior a R$ 218 e em situação de insegurança alimentar grave, o auxílio é pago mensalmente por até 24 meses, garantindo suporte básico enquanto a família se reorganiza.
Trilha 2: superação da pobreza por meio do trabalho
A segunda trilha representa o coração transformador do SuperAção SP. Destinada a famílias com potencial de inclusão produtiva, oferece um percurso estruturado em três módulos: Proteger, Desenvolver e Incluir. O diferencial está no acompanhamento personalizado realizado por um agente de superação que visita as famílias em suas residências.
Plano de Desenvolvimento Familiar
Família e agente constroem juntos um Plano de Desenvolvimento Familiar com metas claras de capacitação e inserção laboral. Esse planejamento individualizado considera as aptidões, interesses e oportunidades disponíveis no território, aumentando as chances de sucesso.
Benefícios financeiros da trilha 2
Os incentivos financeiros desta trilha são escalonados e vinculados ao progresso da família:
- Incentivo ao Compromisso: R$ 200 em parcela única após criação do plano familiar
- Auxílio para Capacitação Profissional: R$ 1.200 pagos em duas parcelas para custos com transporte e alimentação durante cursos
- Incentivo ao Desenvolvimento: R$ 600 como premiação ao cumprir metas do módulo Desenvolver
- Bônus de Conclusão: até R$ 1.804 (um salário mínimo paulista) para famílias que completarem todo o percurso
Requisitos para participar do SuperAção SP
Para acessar o programa, as famílias precisam atender a critérios específicos que garantem o direcionamento dos recursos aos mais necessitados. O cadastramento no CadÚnico é condição fundamental, devendo estar atualizado nos últimos 24 meses.
Critérios de elegibilidade
- Residir no estado de São Paulo
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
- Ter atualizado o CadÚnico nos últimos 24 meses.
- Possuir renda familiar per capita inferior a R$ 759 (meio salário mínimo), excluindo benefícios sociais
Investimento e expansão do programa
O investimento inicial de R$ 500 milhões inclui R$ 150 milhões destinados especificamente ao reforço do repasse estadual aos municípios para ações sociais. Com esse aumento de 60%, o montante total repassado chega a R$ 390 milhões em 2025.
Aplicação dos recursos municipais
Os municípios têm autonomia para utilizar os recursos conforme suas necessidades locais, podendo contratar profissionais, ampliar serviços, aumentar vagas de atendimento ou melhorar a infraestrutura dos equipamentos sociais. Essa flexibilidade permite que cada cidade adapte o programa à sua realidade.
Implementação por ondas nos municípios
O SuperAção SP será implementado gradualmente, conforme a adesão dos municípios paulistas. Essa estratégia permite ajustes e melhorias baseados nas experiências iniciais, garantindo maior efetividade na expansão do programa.
Papel dos agentes de superação
Os agentes de superação são profissionais especialmente capacitados para realizar o acompanhamento próximo das famílias. Através de visitas domiciliares regulares, eles avaliam progressos, identificam dificuldades e ajustam estratégias, garantindo suporte contínuo durante toda a jornada.
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Dúvidas frequentes
Posso participar do SuperAção SP se já recebo Bolsa Família?
Sim, o programa é complementar a outros benefícios sociais.
O programa está disponível em todas as cidades de São Paulo?
O SuperAção SP será implementado gradualmente conforme adesão dos municípios.
Preciso devolver o dinheiro recebido se conseguir emprego?
Não. Todos os benefícios do SuperAção SP são não-reembolsáveis.
O que acontece se eu não cumprir as metas estabelecidas?
O agente de superação trabalhará com você para ajustar o plano conforme necessário.
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