O Governo Federal lançou na última terça-feira (14/1) o programa “Pé-de-Meia Licenciaturas”. A iniciativa é voltada para estudantes universitários que optarem por cursos de graduação responsáveis pela formação de professores.
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Os contemplados receberão bolsas mensais durante o curso, semelhante ao que ocorre no ‘Pé-de-Meia’ destinado aos alunos do ensino médio.
De acordo com o governo, os objetivos dessa proposta são: atrair candidatos com alto desempenho para as licenciaturas e para a carreira docente, reduzir a evasão nos cursos de licenciatura e incentivar que formados em licenciaturas ingressem nas redes públicas de ensino.
Como vai funcionar o ‘Pé-de-Meia Licenciaturas’?
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a nova iniciativa de incentivo financeiro-educacional será destinada a estudantes com alto desempenho no Enem 2024.
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Desse modo, todos os estudantes que obtiverem uma nota superior a 650 no Enem 2024 e ingressarem em cursos de licenciatura por meio do Sisu, ProUni ou Fies Social podem participar. Ainda conforme o ministro, serão abertas 12 mil vagas inicialmente.
No Pé-de-Meia Licenciaturas, os participantes recebem R$ 1.050 por mês durante o curso. Deste valor, R$ 700 podem ser sacados imediatamente e R$ 350 são depositados como poupança, podendo ser sacados após o recém-formado começar a trabalhar em uma rede pública de ensino.
Mas, para manter a bolsa e acessar a poupança, é necessário cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período, obter resultados acadêmicos satisfatórios a cada semestre nos créditos matriculados, conforme o regulamento, e ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão da licenciatura.
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“Mais professores para o Brasil”
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam para um “apagão docente” iminente, indicando a falta de professores adequadamente formados em várias regiões do país.
Conforme o Censo da Educação Básica (2022) e o Censo da Educação Superior (2010-2021), há uma necessidade urgente de professores, especialmente nas áreas de matemática e ciências/biologia, com um déficit de 57% e 68%, respectivamente, para atender à demanda imediata nos ensinos fundamental e médio.
Além disso, as estatísticas do Inep alertam que apenas 3% dos estudantes de 15 anos querem ser professores, e seu desempenho é inferior à média nacional.
Diante dessa realidade, foi criado o “Mais Professores para o Brasil”, uma política que visa valorizar o papel dos docentes na educação e no sucesso das políticas educacionais.
O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos braços desse macroprograma, que se estrutura em cinco eixos principais:
Seleção para o Ingresso na Docência: que prevê a criação da Prova Nacional Docente para auxiliar estados, o Distrito Federal e municípios na seleção e ingresso de novos professores;
Atratividade para as Licenciaturas: que inclui o Pé-de-Meia Licenciaturas, com fornecimento de um incentivo financeiro para garantir que os estudantes concluam os cursos de licenciatura;
Alocação de Professores: nesse eixo, o Bolsa Mais Professores irá incentivar a atuação em regiões e áreas de conhecimento com escassez de docentes, mediante pagamento de R$ 2.100, além do salário do professor;
Formação Docente: o governo oferecerá um portal para fortalecer o desenvolvimento profissional conforme as necessidades e perfis dos docentes;
Valorização dos Professores: o quinto eixo se dedica a reconhecer a importância social dos docentes por meio de ações em parceria com outros ministérios e órgãos públicos.
