Uma nova rodada de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep está prevista para ser paga em 2025, que corresponderá ao ano-base de 2023. O calendário ainda não foi definido pelo Codefat, mas, possivelmente, os valores devem cair durante o primeiro semestre do ano que vem.
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Para se tornar elegível ao recebimento do programa, é necessário ser trabalhador formal ou servidor público, desde que o rendimento mensal em 2023 tenha sido de até dois salários mínimos, conforme as regras vigentes que podem ou não ser alteradas pelo Governo Federal.
Os cidadãos também devem estar inscritos no PIS (Programa de Integração Social) ou Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) há, pelo menos, cinco anos, contando do ano de referência, 2023, para trás.
Além do mais, os empregadores precisam descrever as informações atualizadas dos funcionários na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial. Por fim, vale salientar que o abono salarial é destinado a quem atuou por, no mínimo, 30 dias do ano-base.
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Pode ter sido consecutivo ou não. Em nossa matéria, você confere mais informações preliminares sobre a nova rodada, especialmente no que diz respeito ao valor previsto para os repasses. Aproveite a visita e não se esqueça de explorar mais conteúdos de atualidades que publicamos.
Qual será o valor do abono PIS/Pasep em 2025?
Apesar de o benefício ser orientado pelo ano-base de 2023, os valores a serem pagos são atualizados conforme o salário mínimo vigente. Por isso, é importante ficar atento ao novo piso nacional, que será implementado no ano que vem, que é quando o lote será transferido no país.
Sabemos que existe uma lógica de valorização do salário mínimo que está em vigor desde o ano passado, no sentido de garantir ganho acima do inflação para os brasileiros. Existem dois índices principais que serão usados como referência para fazer a correção em 2025:
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- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, INPC: acumulado dos últimos 12 meses, mas precisamente de dezembro de 2023 a novembro de 2024;
- Produto Interno Bruto, PIB: percentual de desenvolvimento obtido no segundo ano anterior ao de referência, ou seja, 2023.
O cálculo é feito, portanto, a partir do INPC e PIB. No projeto orçamentário para o ano que vem, o Governo estimou que o salário mínimo passará a ser de R$ 1.509,00, mas isso ainda não passa de uma projeção, que pode, inclusive, estar defasada.
O valor oficial será anunciado em dezembro ou no início do ano que vem, quando o Governo Federal tiver acesso ao acumulado atualizado do INPC. Se a projeção que consta no orçamento seguir a mesma, o valor de R$ 1.509,00 será o teto do abono salarial em 2025.
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Aqueles que trabalharam durante todo o ano de 2023 receberão o valor cheio, mas, caso as atividades tenham sido executadas em menos tempo, haverá a concessão proporcional a partir dos meses trabalhados no ano-base.
Também é importante salientar que o Governo Federal está estudando formas de conter os gastos, no sentido de cumprir o acordo fiscal. Isso poderia impactar no aumento do salário mínimo em 2025, já que existe a possibilidade de estabelecer um percentual limite para correção.
As informações ainda não foram oficializadas. É possível que a equipe econômica conceda mais detalhes a respeito do assunto ao longo das próximas semanas.
