O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, tornou-se oficialmente um feriado nacional no Brasil. Em 2024, cairá nesta quarta-feira.
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Esta data homenageia a luta e resistência dos povos negros ao longo da história brasileira, destacando especialmente a memória de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra contra a escravidão.
Anteriormente, o feriado era observado apenas em seis estados, incluindo Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo, além de mais de 1.200 cidades, graças a leis municipais e estaduais.
No entanto, com uma nova lei sancionada no ano passado, o feriado passa a ser reconhecido oficialmente em todo o território nacional a partir de 2024.
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Por que 20/11 se tornou um feriado nacional?
Em dezembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.759/2023 que tornou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra um feriado nacional, válido a partir de 2024.
O reconhecimento do 20 de novembro como feriado nacional foi aprovado pelo Congresso Nacional, com 286 votos favoráveis e 121 contrários na Câmara. O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), teve origem no Senado.
No parecer aprovado na Câmara, a deputada Reginete Bispo (PT-RS) argumentou que o projeto está baseado no Estatuto da Igualdade Racial, que incentiva a celebração de personalidades e datas comemorativas relacionadas à cultura afro-brasileira.
A relatora destacou que a medida se insere no compromisso internacional de combater discriminações raciais e promover o reconhecimento da cultura e história dos povos afrodescendentes.
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Qual a origem do Dia da Consciência Negra?
A origem do Dia da Consciência Negra remonta aos anos 1970, quando grupos de luta contra o racismo, como o Grupo Palmares e o Movimento Negro Unificado (MNU), surgiram com o objetivo de combater as violações de direitos da população afrodescendente.
Esses movimentos reagiam às ações policiais violentas e desproporcionais e buscavam estabelecer uma data simbólica para representar a resistência ao racismo no Brasil.
O dia 20 de novembro foi escolhido para marcar a Consciência Negra em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do quilombo dos Palmares, que resistiu às forças coloniais por 15 anos até ser assassinado em 1695.
Essa escolha também representou uma oposição à comemoração do 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea, considerada uma abolição incompleta, pois não proporcionou apoio governamental para acesso à terra, educação ou oportunidades de trabalho para os negros libertos.
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Desde 2003, o Dia da Consciência Negra integra o calendário escolar, e em 2011, foi oficializado pela então presidente Dilma Rousseff.
Atualmente, essa data é reconhecida como feriado nacional, representando uma oportunidade para reconhecer e valorizar a luta, cultura e contribuições da população negra para a sociedade brasileira.
